Discurso em Homenagem à Professora Maria Garcia — Outorga do Prêmio Barão de Ramalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

São Paulo, 10 de novembro de 2025

Boa noite, senhoras e senhores.

Peço licença para cumprimentar a todos na pessoa da Professora Catedrática Maria Helena Diniz, Prêmio Barão de Ramalho do ano de 2018.

Hoje o Instituto dos Advogados de São Paulo se transforma em palco de reverência. De reconhecimento. De gratidão. Porque hoje não homenageamos apenas uma professora. Homenageamos uma EDUCADORA.

Hoje, celebramos Maria Garcia.

“Maria, Maria, é um dom, uma certa magia / Uma força que nos alerta…”

E que força é essa? É a força que não causa dor, mas transforma. Que não impõe, mas convence. Que não apenas ensina… educa. Porque Maria Garcia é isso: a rara combinação de sabedoria técnica, presença ética e alma pedagógica.

É a força que nos alerta para PREVENIR.

“Prevenir é a chave para uma jornada saudável e feliz”, ela ensina. E esse ensinamento se torna uma filosofia de vida, uma estratégia de política pública, uma base de bioética e um gesto de amor pedagógico.

Porque prevenir é enxergar antes que se tropece. É educar antes que se perca. É amar com antecipação.

No Instituto dos Advogados de São Paulo, essa história se inscreve com tinta de honra. Aqui, a Professora Maria Garcia foi vice-presidente, e tive a honra de tê-la ao meu lado. São incontáveis histórias vividas. Aqui, tornou-se associada honorária. E hoje, aqui mesmo, recebe a mais alta distinção desta casa: o Prêmio Barão de Ramalho.

Não por acaso. Mas por merecimento incontestável.

“Uma mulher que merece viver e amar / Como outra qualquer do planeta…”

Mas Maria nunca foi “qualquer”. Seu currículo fala por si – mas sua trajetória fala por todos nós.

Na PUC-SP, como professora associada e livre-docente, ela formou gerações em Direito Constitucional, Educacional e Biodireito. Na UNIFAI e na FIG-UNIMESP, lecionou de Bioética a Medicina Legal, de Psicologia Jurídica a Direito Previdenciário.

Sua pluralidade acadêmica não é acaso. É visão. É conexão com o humano. É acreditar que o Direito é mais do que norma: é vida, corpo, ciência e consciência.

“Maria, Maria, é o som, é a cor, é o suor / É a dose mais forte e lenta…”

Ela carrega o rigor de uma jurista e o coração de uma educadora. E é justamente por isso que a sua atuação em Bioética transcende o papel acadêmico: ela integra a Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP, o Comitê do HCor e outras instâncias onde se discute, com profundidade e compaixão, a dignidade da vida humana como um dos maiores valores constitucionais.

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça / É preciso ter gana sempre…”

A gana de estudar sem descanso. A Professora Maria Garcia é um símbolo do Direito Constitucional. Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional e, fundadora e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), que com tanto empenho e dedicação continua o legado do saudoso Professor Celso Bastos também com a realização anual do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.

Em 1943, o aclamado escritor Elwyn Brooks White refletiu sobre o significado da democracia. Assim escreveu no jornal The New Yorker:

“Democracia é a dedicação de um homem a algo maior que ele mesmo. É a abelha na janela tentando sair; é o ar na sala quando você entra, é o som da máquina de escrever, o tilintar do sino da loja, a buzina na estrada congestionada…”

A partir dessa bela reflexão, ouso dizer que a Professora Maria Garcia se confunde com a democracia. É incansável e fortaleza. A todos sempre ouviu, e sempre praticou o bem.

“Quem traz no corpo a marca, Maria, Maria / Mistura a dor e a alegria…”

E ela carrega sim marcas. As marcas de quem percorreu salas de aula, bancas, hospitais e tribunais com a serenidade de quem serve – e não de quem pretende se servir.

Marcas de quem luta todos os dias por mais espaço para a mulher no Direito — não com rancor, mas com exemplo. Não com grito, mas com excelência. Foi assim como Procuradora do Estado, e é assim na Academia Paulista de Letras Jurídicas, no Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio, em conselhos editoriais, e especialmente aqui no Instituto dos Advogados de São Paulo.

“Mas é preciso ter manha, é preciso ter graça / É preciso ter sonho sempre…”

E ela sonha. Sonha com uma educação libertadora. Com um Direito mais sensível. Com um país onde o saber e o servir andem juntos.

Ela é, como nos diz a música, essa presença rara que mistura dor e alegria, técnica e ternura, exigência e acolhimento. E talvez por isso mesmo, tantas e tantos de nós saíram de suas aulas não apenas sabendo mais… mas sendo mais.

“Quem traz na pele essa marca possui / A estranha mania de ter fé na vida…”

Sim. Maria Garcia tem fé na vida. E por isso desperta fé em nós.

Hoje, ao entregar-lhe o Prêmio Barão de Ramalho, o IASP não apenas reconhece uma trajetória — confirma um legado. Um legado que pulsa em cada aluno formado, em cada ideia defendida, em cada gesto que transforma o Direito em cuidado.

Professora Maria Garcia, em nome do Instituto dos Advogados de São Paulo, agradecemos por nos lembrar que a verdadeira autoridade nasce da entrega, do exemplo… e da fé — essa estranha e necessária mania que sustenta os grandes educadores.

Receba, com este prêmio, nosso respeito, nossa admiração… e o nosso eterno aplauso.

Muito obrigado.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro – Presidente (2013-2018)

Confira a cobertura completa do Prêmio Barão de Ramalho aqui.