“Queremos cooperação”: Mario Sarrubbo discute a PEC da Segurança Pública com juristas no IASP
Secretário Nacional de Segurança Pública afirmou que a proposta visa criar uma base integrada de dados e operações com cooperação institucional
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoveu um debate com Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública, nesta sexta-feira (17/10), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2025. Conhecida como PEC da Segurança Pública, essa proposta vem dividindo opiniões no setor político e dentro das instituições.
Diogo Leonardo Machado de Melo, presidente do IASP destacou o papel do Instituto em promover discussões como essa, que tem por objetivo melhorar a aplicação do Direito. “Somos uma comunidade de juristas, não só advogados. Estamos aqui para, com os nossos 150 anos de história, apresentar propostas práticas e diretas para a sociedade”.
A apresentação do convidado foi feita por Renato de Mello Jorge Silveira, ex-presidente do IASP. “Mario sempre foi amigo e próximo desta casa. Não só agora, como Secretário, mas também como Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sempre apoiou institucionalmente a casa dos advogados”.
Abrindo as discussões, Sarrubbo salientou que a PEC vem sendo mal interpretada por algumas pessoas. “Alguns estão defendendo que a Proposta seria uma quebra do Estado Federativo, quando, na verdade, essa nunca foi a ideia. Há um artigo falando especificamente que não haverá intervenção do Governo Federal aos poderes dos Estados”, argumentou.
Segundo o Secretário, a ideia do projeto é criar uma base nacional para a Segurança Pública. “O que queremos é coordenação, interoperabilidade, integração e cooperação. Essa crise do metanol mostra que no sistema de hoje não há como ter cooperação”, explicou.
Sarrubbo comentou que, com a aprovação da PEC, o país teria uma base integrada de dados e operações, possibilitando ações rápidas e assertivas em momentos de crise. “Tem que ser uma coordenação nacional, é fundamental para criarmos bases para a Segurança Pública”, concluiu.
Integrando a mesa, também estavam Fernando Pereira da Silva, secretário da APMP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ex-presidente do IASP e Conselheiro Nato do Instituto; Átila Machado, presidente da Comissão de Direito Penal; Maíra Salomi Oliveira, vice-presidente da Comissão de Direito Penal; Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e Humberto Barrionuevo Fabretti, professor de Direito Penal da Universidade Mackenzie.
No encerramento do evento, Diogo Melo ressaltou o papel do IASP em busca do esclarecimento sobre os objetivos da PEC. “Ainda há muita desinformação sobre a proposta. Temos o compromisso de usar a tradição do Instituto para oferecer esse esclarecimento de deixar mais claro as ideias do projeto. Não vamos fugir dessa missão de ajudar e colaborar com a Secretaria”, declarou.
Sarrubbo finalizou agradecendo ao Instituto: “Foi uma discussão muito qualificada e trouxe ótimas contribuições. Ter o apoio do IASP nesse debate é fundamental para o sucesso da PEC e para a reestruturação do sistema de Segurança Pública do país”.
