Maria Garcia receberá o Prêmio Barão de Ramalho em novembro
Aclamada por unanimidade, professora será homenageada em novembro com a maior honraria do IASP por seu compromisso acadêmico na formação de gerações de juristas e trajetória relevante no exercício do Direito
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) informa que o nome da Professora Maria Garcia foi aprovado por aclamação, em reunião conjunta de sua Diretoria e de seu Conselho, realizada em duas sessões consecutivas para ser agraciada com o Prêmio Barão de Ramalho. A maior honraria concedida pelo Instituto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao IASP e ao país, será entregue em cerimônia solene a ser realizada no dia 10 de novembro, às 18h, no auditório Rui Barbosa, na Faculdade de Direito de São Paulo.
Professora de Direito Constitucional da PUC-SP, formadora de gerações de juristas, Maria Garcia tem trajetória marcada pelo compromisso acadêmico e institucional que honra o Direito brasileiro e enriquece a história do IASP, onde é associada honorária, tendo sido conselheira no triênio 2015–2017 e atuante como presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética.
A decisão unânime expressa o apreço e a gratidão da comunidade jurídica pela relevância de sua contribuição para a vida acadêmica e para a sociedade.
Trajetória acadêmica e profissional
Maria Garcia é Professora Associada, Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP, instituição em que leciona Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. É, ainda, Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção — UNIFAI; Professora de Psicologia Jurídica, Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG — UNIMESP.
Foi Membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e do Comitê de Bioética do Hospital do Coração; além de ter exercido as funções de Procuradora do Estado de São Paulo, atuando no IPESP, e Assistente Jurídico da Reitoria da Universidade de São Paulo.
É Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional — IBDC, além de Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional da Editora Revista dos Tribunais. É também Associada Honorária do CONPEDI; Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio — FECOMERCIO; do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; e do Conselho Editorial da Revista De Jure, do Ministério Público de Minas Gerais.
Recebeu o “Award for Active Member / 2019 — World Bioethics Day” da UNESCO e foi Membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (Gestão 2025/2027.
São Paulo, 24 de setembro de 2025
Diogo Leonardo Machado de Melo – Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
