IASP é incluído no grupo de trabalho da SUSEP sobre Seguros de Catástrofe

A partir de um estudo técnico, Instituto apresentou modelo inovador baseado na reunião de propostas legislativas

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) foi incluído no Grupo de Trabalho da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a partir de um estudo técnico realizado por sua Comissão Permanente de Estudos de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar. A inclusão consta em publicação na Portaria SUSEP n° 8.432, de 4 de setembro.

O estudo do Instituto propõe a criação de um Sistema Nacional de Gestão Securitária de Catástrofes, com base em uma análise de iniciativas legislativas de 2023 a 2025, relacionadas aos riscos climáticos. O GT terá o propósito de discutir e propor diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento regulatório relacionados a Seguros de Catástrofe.

A inclusão do IASP no Grupo de Trabalho reforça o papel histórico do Instituto como centro de excelência jurídica, contribuindo para a inovação no mercado de seguros e a proteção da sociedade diante de crises ambientais.

“O trabalho desenvolvido por nossa Comissão alia rigor científico e visão institucional. É uma proposta que não apenas antecipa tendências regulatórias, mas oferece soluções realistas para proteger o Brasil diante dos desafios das mudanças climáticas”, afirmou o presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, na ocasião da apresentação do estudo à SUSEP.

Diferentemente de modelos baseados apenas na obrigatoriedade de seguros, o IASP defende uma abordagem moderna e eficiente, ancorada em seguros paramétricos, fundos garantidores e instrumentos financeiros como cat bonds, além de mecanismos de incentivo à contratação voluntária por municípios e agentes privados.

Segundo comentou o presidente da Comissão Permanente de Estudos de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar, Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, quando da apresentação do trabalho à SUSP, “o modelo proposto visa alinhar eficiência alocativa e efetividade social, preparando o Brasil para enfrentar, com inteligência e previsibilidade, os impactos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas.”