IASP promove seminário sobre os impactos da ‘nova era Trump’ no Direito Penal
Juristas discutem como alterações políticas e econômicas podem remodelar o sistema penal e regulatório
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará, no dia 5 de setembro, às 9h, o seminário “A Nova Era Trump e o Direito Penal Econômico”, promovido pela Comissão de Direito Penal. O encontro será um espaço para reflexão sobre como transformações recentes no cenário internacional podem afetar práticas jurídicas e relações institucionais.
Com a participação de especialistas e professores de referência, pretende estimular o debate sobre previsões e caminhos possíveis para o Direito Penal Econômico em um cenário incerto. Uma oportunidade singular, portanto, para refletir sobre transformações profundas que já começam a impactar o cenário jurídico e econômico global.
A abertura será conduzida por Miguel Reale Júnior, jurista, ex-ministro da Justiça e associado emérito do IASP. Já o primeiro painel, “Novas políticas: reflexos no Direito Penal Econômico”, contará com a participação de Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e ex-presidente do IASP; Helena Lobo da Costa, professora associada da FDUSP; e Fábio Antônio Tavares, doutor em Direito Penal pela FDUSP e membro da Comissão de Direito Penal do IASP. A mediação será feita por Átila Machado, presidente da Comissão de Direito Penal do IASP.
Na sequência, o segundo painel, “Cartel e corrupção diante das novas relações público-privadas”, reunirá Heidi Florencio Neves, doutora em Direito Penal pela FDUSP e diretora cultural do IASP; Maurício Jalil, procurador do município de São Paulo; Maíra Salomi, doutoranda em Direito Penal pela FDUSP e vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IASP; além de Flávia Leardini, também integrante da Comissão de Direito Penal do IASP. O debate será mediado pela desembargadora Carla Rahal.
O terceiro painel, “A sofisticação dos processos de lavagem de dinheiro na atualidade”, terá a participação de Ilana Martins Luz, doutora em Direito Penal pela FDUSP e membro da Comissão de Direito Penal do IASP; Raquel Scalcon, professora da FGV; e Amanda Bessoni Salgado, doutora em Direito Penal pela FDUSP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A mesa contará com mediação de Stefano Fabbro, membro da Comissão de Direito Penal do IASP. Marina Coelho Araújo, vice-presidente do IASP, fará o encerramento.
Para Fabio Antônio Tavares, membro da Comissão de Direito Penal do IASP, que participará do 1º painel, o chamado soft power vem sofrendo alterações significativas nos Estados Unidos, por conta da mudança de postura com discursos contra os estrangeiros e outros países, o fechamento de algumas universidades e a crescente dificuldade de se tirar vistos de estudantes.
Essas transformações, observa ele, têm potencial de alterar diretamente as bases do Direito Penal Econômico. “O governo Trump não esconde a aproximação aos grandes cartéis das big techs como política de Estado, em contradição às regras da globalização. Isso gera enorme preocupação para empresas e governos em relação às práticas de autorregulação regulada e à imagem institucional dos EUA”, destacou.
Apesar desse cenário de ruptura, os avanços legislativos e doutrinários em matéria de corrupção e lavagem de dinheiro não podem ser perdidos. “São conquistas da nossa sociedade que precisam ser preservadas, independentemente do novo rumo das relações internacionais”.
“O momento exige esse nível de debate, são alguns dos maiores pensadores do país sobre Direito penal Econômico, e há a possibilidade de surgirem inúmeras ideias sobre o que está por vir em termos de alteração das fontes do setor”, concluiu Fabio.
O evento será realizado presencialmente na sede do IASP, gratuito para associados e membros da CNA. Inscrições no site oficial do Instituto.
📌 A Nova Era Trump e o Direito Penal Econômico
📅 05/09, sexta-feira, às 9h
📍Sede do IASP, Av. Paulista, 1294
Garanta sua inscrição: https://www.iasp.org.br/events/a-nova-era-trump-e-o-direito-penal-economico/
