IASP promove debate internacional sobre a evolução do Direito da Propriedade Intelectual na era da Inteligência Artificial
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), por meio de sua Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, realizará um encontro inédito para discutir os impactos e as transformações do Direito da Propriedade Intelectual frente aos avanços da Inteligência Artificial (IA). O evento acontecerá sob a liderança da presidente da comissão, Flavia Murad, em parceria com a Diretora de Relações Institucionais, Marina Bevilacqua de La Touloubre.
A programação, que unirá especialistas nacionais e internacionais, começa às 9h30, com a abertura conduzida por Flavia Murad e Marina Bevilacqua, abordando as interfaces entre Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Direito Civil.
Na sequência, às 9h40, o destaque internacional Ryan Abbott, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Surrey (Reino Unido) e sócio da Brown, Neri, Smith & Khan, LLP, trará uma análise aprofundada sobre “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual no Direito Estrangeiro”. Abbott é referência global na área e atua como advogado especializado em Propriedade Intelectual e Resolução de Disputas.
Um exemplo emblemático dessa interseção é o caso DABUS, que ganhou repercussão mundial ao tentar registrar patentes com uma IA listada como inventora. Proposto por Stephen Thaler, o caso revelou um vácuo conceitual nas legislações, que tradicionalmente exigem um inventor humano, e desencadeou debates jurídicos, acadêmicos e políticos em escala global.
A controvérsia, que envolveu decisões divergentes em países como Austrália, África do Sul e Estados Unidos, ilustra o desafio que legisladores e tribunais enfrentam para adaptar marcos legais concebidos antes da era da IA criativa — tema que estará no centro das discussões no evento do IASP.
Às 10h30, será a vez de Paulo Doron Araújo, professor de Direito Privado na FGV-SP e presidente do Comitê de Negligência e Danos da International Bar Association (IBA), apresentar o painel “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual no Direito Civil Brasileiro”. Doutor em Direito Civil pela USP, Paulo Doron é árbitro e advogado reconhecido por sua atuação em disputas complexas.
O encontro será encerrado com um espaço para debates com o público e considerações finais, das 11h às 11h30, promovendo a troca de ideias e perspectivas entre juristas e especialistas.
