Nota em Defesa das Instituições Democráticas e da Soberania Nacional

O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP reafirma seu compromisso histórico com a defesa das instituições democráticas, da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário brasileiro.
A preservação da ordem constitucional exige respeito às competências dos Poderes da República, à integridade do sistema de Justiça e aos princípios que sustentam o Direito dos Povos. Não há liberdade possível sem instituições sólidas e independentes, premissas fundamentais de qualquer sociedade livre.
O Poder Judiciário, ao garantir os direitos fundamentais e assegurar a legalidade dos atos estatais, cumpre papel essencial na preservação da democracia e da soberania.
O IASP, em sua vocação institucional, seguirá contribuindo para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro, como tem feito ao longo de sua trajetória, por meio do diálogo jurídico qualificado, da atuação acadêmica e da promoção do debate público responsável.
Atualmente, por meio de sua Comissão de Comércio Internacional, o Instituto também tem sugerido caminhos para o diálogo e para a solução diplomática de controvérsias sensíveis, na firme crença de que o Direito Internacional deve ser instrumento de construção de um mundo livre e não de ruptura.
Reiteramos, portanto, que a defesa da soberania, da democracia e das instituições é um compromisso inegociável da advocacia e da sociedade civil.

Diogo Leonardo Machado de Melo
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP