IASP celebra 20 anos da especialização empresarial da Justiça Paulista
Instituto presta homenagem à instalação das varas e câmaras especializadas em Direito Empresarial no TJSP
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) celebrou os 20 anos da criação das varas e câmaras especializadas em Direito Empresarial na Justiça paulista em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira, dia 28, com grande presença de autoridades do Judiciário paulista na sede do Instituto. O evento homenageou os desembargadores Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Alves Lazzarini, que marcaram profundamente a história da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e também contou com o lançamento da obra Reforma da Lei de Recuperação e Falência – Estudos, assinada pelos dois magistrados.
O IASP é a primeira instituição a prestar uma homenagem formal à especialização empresarial do TJSP. O conselheiro e ex-presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, abriu a solenidade destacando o papel fundamental do Instituto na instalação das varas empresariais no Estado de São Paulo, incluindo a utilização de jurimetria para demonstrar a necessidade de especialização, e a verticalização da Justiça empresarial como um sucesso em termos de qualidade do Poder Judiciário e eficiência para o avanço do Brasil.
O presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo, conduziu a solenidade em celebração dos 20 anos do projeto de especialização empresarial da Justiça Paulista e entregou certificados de reconhecimento aos magistrados homenageados. “O Instituto se orgulha de defender, desde o início, a eficácia e o papel da Justiça paulista como base da segurança econômica nacional”, declarou.
Em nome da direção e cúpula do TJSP, o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal Paulista, recebeu das mãos do presidente um diploma em reconhecimento aos serviços prestados pela Justiça especializada em Direito Empresarial. “Eu sempre fui a favor da especialização e vejo o sucesso que foi, o sucesso que é esse trabalho realizado pelos desembargadores, pelas pelos juízes de primeiro grau dessas câmaras empresariais e das varas empresariais. Isso é importantíssimo, é uma vitrine para o Tribunal de Justiça”, comentou Beretta.
Durante a solenidade, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, reforçou a importância da iniciativa: “Estamos aqui celebrando dois profissionais da melhor qualidade, de um projeto que começou junto com o Tribunal de Justiça e tem muito êxito. Comemoramos o fato de que o Estado de São Paulo, que já ocupou a 26ª posição no ranking de negócios, hoje lidera como o primeiro estado nesse ranking.”
Ao agradecer a homenagem, o desembargador Cesar Ciampolini Neto destacou a relevância da Justiça empresarial: “As câmaras empresariais merecem realmente o destaque, o prestígio que elas ostentam Brasil afora. Merecem porque formam uma jurisprudência estável, confiável, sensível às realidades econômicas, que interpretam o Direito Empresarial com as peculiaridades que lhe são próprias, com as regras de interpretação que devem ser aplicadas a esse peculiaríssimo ramo do Direito que é vital para a economia paulista e para a economia brasileira.”
O desembargador Alexandre Alves Lazzarini também expressou sua emoção: “Foi com grande orgulho que eu participei desse projeto desde 2005 e, agora, por oito anos no Tribunal de Justiça, na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com o qual eu tive o prazer e a honra de ter o desembargador Ciampolini como meu relator.”
O IASP também destacou na cerimônia os magistrados que contribuíram de maneira significativa para a consolidação da Justiça empresarial no Estado. Foram entregues certificados de reconhecimento para os seguintes: Dr. Carlos Alberto de Salles, Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho, Prof. Maurício Pessoa, Prof. Sérgio Shimura, Dr. Tasso Duarte de Melo, Dr. Rui Cascaldi, Dra. Renata Mota Maciel, Dra. Andrea Galhardo Palma, Dr. André Salomon Tudisco, Dra. Larissa Gaspar Tunala, Dr. Gustavo Cesar Mazutti, Dr. Guilherme de Paula Nascente Nunes, Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli, Dr. Marcelo Stabel de Carvalho, Dr. Guilherme Cavalcanti Lamêgo, Dr. Adler Batista Oliveira Nobre e Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho.
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