Nota Pública do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Em nome do debate público e do respeito às instituições e seus representantes

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), atento à relevância dos acontecimentos registrados no Senado Federal na data de ontem, manifesta sua preocupação com os impactos da crescente incivilidade no espaço público brasileiro — incivilidade esta que, mais do que tensionar o ambiente democrático, tem comprometido o próprio exercício do debate.

Na oportunidade em que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi chamada a participar de audiência parlamentar sobre tema de evidente interesse nacional, manifestações desrespeitosas inviabilizaram sua permanência e o regular andamento dos trabalhos da Comissão.

Independentemente de posicionamentos políticos ou ideológicos, é dever das instituições assegurar que qualquer autoridade ou cidadão seja recebido com a urbanidade que o espaço público exige. O contraditório, em sua essência mais nobre, pressupõe escuta e respeito. O desrespeito pessoal, sobretudo quando direcionado a uma representante de Estado, compromete não apenas o debate, mas a própria legitimidade das instâncias democráticas.

O IASP, entidade fundada há mais de 150 anos para a promoção do Direito, reafirma sua confiança no papel do Senado como espaço de diálogo plural e maduro, e ressalta que temas de alta complexidade, como a pauta ambiental, só podem ser enfrentados com responsabilidade institucional e abertura ao diálogo qualificado.

Reiteramos, assim, nosso compromisso com a civilidade, a convivência respeitosa e o fortalecimento das instituições da República.

São Paulo, 28 de maio de 2025

Diogo Leonardo Machado de Melo
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

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