Corregedor do TJSP fala sobre demandas abusivas em reunião do Conselho do IASP

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro participou também de lançamento do livro Curso de  Direito Civil, do qual é um dos co-autores, ao lado do presidente do IASP, Diogo Melo

Na quarta-feira (dia 26/3), a reunião do Conselho e Diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) recebeu a inédita presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que falou sobre litigância predatória e as medidas adotadas para conter a prática no Poder Judiciário paulista.

O Corregedor ressaltou o prejuízo causado pelo excesso de demandas abusivas e fakes e informou que o núcleo criado pela Corregedoria para apurar lides abusivas vai municiar a OAB-SP com dados para tomada de providências.

“Nós queremos julgar, afinal, existimos para julgar. Mas, percebemos que grande parte do que julgamos se trata de demandas produzidas, que geram grande custo ao Sistema de Justiça. Cada vez que o juiz julga uma demanda predatória ele deixa de julgar uma ação real. É contra isso que temos que reagir, pois esse comportamento é danoso não só para magistrados, mas para a sociedade”, disse Loureiro.

Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente do IASP, Diogo Leonardo Machado de Melo; a vice-presidente, Marina Coelho Araújo; e o diretor administrativo do Instituto, Luiz Antonio Alves de Souza.

Diogo Melo ressaltou o relacionamento institucional entre o IASP e a Corregedoria, com a qual tem mantido reuniões e debates sobre as lides abusivas. “Nossas comissões que estudam as lides abusivas têm contribuído com pareceres, e as entidades jurídicas têm dado suas contribuições também para tentar achar mecanismos para que essa questão seja solucionada para o melhor atendimento ao jurisdicionado”, afirmou o presidente do IASP. 

Após a palestra, o desembargador Loureiro participou do lançamento da obra coletiva Curso de  Direito Civil, em 4 volumes, da qual é um dos autores, assim como o presidente do IASP, Diogo Melo. Prestigiaram a solenidade as desembargadoras Maria Cristina Zucchi e Carla Rahal Benedetti, e o juiz substituto em segundo grau Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, entre outros convidados e associados e associadas do Instituto.