IASP encaminhará ao Senado questões temáticas para embasar sabatinas da ANP e ANEEL
O IASP vai enviar questões temáticas para contribuir com a sabatina dos candidatos aos cargos de Diretor na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a ser realizada no Senado Federal. A proposta — encaminhada ao presidente Diogo Leonardo Machado de Melo no último dia 20 e aprovada na reunião do Conselho no dia 26/02 — partiu de uma avaliação técnica altamente especializada da Comissão de Energia do Instituto.
Maria Madalena Gonçalves Porangaba, presidente da Comissão, destacou que o momento atual demanda atenção à autonomia das agências reguladoras, ressaltando a importância desse aspecto para a previsibilidade e eficiência do setor energético. Ela também frisou a relevância da governança e da independência das agências, destacando que, embora a autonomia seja essencial, os dirigentes dessas instituições também têm o dever de garantir seu funcionamento regular e o cumprimento de suas responsabilidades.
Madalena argumentou que a sabatina é uma oportunidade crucial para ouvir dos indicados suas respectivas visões sobre os princípios da boa governança regulatória, da transparência e da previsibilidade das regras que regem os setores de petróleo, gás e energia elétrica. Ela ainda reafirmou a necessidade de um “processo adequado de avaliação para assegurar a nomeação de profissionais qualificados, independentes e competentes para o exercício de suas funções”, ressaltando que a autonomia regulatória deve caminhar lado a lado com a responsabilidade gerencial e técnica.
No âmbito da atuação institucional do IASP, a Comissão sugeriu à presidência dez questões como contribuição do Instituto junto ao Senado, elaboradas com o objetivo de avaliar o preparo técnico, a visão estratégica e a experiência dos candidatos. Entre os temas estão “Governança da Agência e Autonomia Reguladora”, “Governança Setorial e Coordenação Institucional”, “Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória”, “Transição Energética e Modernização da Infraestrutura” e “Sustentabilidade Econômica e Tarifária do Setor”.
Dessa forma, o IASP reforça a importância de uma regulação independente e tecnicamente embasada, mas também atenta ao compromisso de seus dirigentes com a boa governança e a eficiência operacional das agências, promovendo um ambiente regulatório estável e favorável ao desenvolvimento dos mercados.
