Conselho do IASP aprova novo regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem

O Conselho do IASP aprovou, na quarta-feira, dia 26/02, o novo regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. De acordo com o presidente Diogo Leonardo Machado de Melo, as propostas apontam para a iniciativa do Instituto de focar em setores — especialmente nos contratos administrativos, nas lides trabalhistas, demais questões envolvendo direitos patrimoniais disponíveis — e dar mais publicidade à Câmara no sentido de um regulamento mais atualizado.  “Há gargalos na formação inicial dos procedimentos arbitrais e necessidade de intervenções em procedimentos que acabam desmotivando a continuidade de procedimentos”, afirmou o presidente.

O trabalho, de acordo com o presidente, resultou na reformulação do regulamento e atualização não apenas da lista de árbitros, trazendo também a contribuição de pessoas do direito do trabalho; do direito público e voltadas à mediação.

Diretor nomeado da Câmara de Mediação e Arbitragem, Márcio Pestana frisou o papel do Instituto na abordagem de temas variados, sempre voltados ao aprimoramento da Justiça e em benefício da coletividade. Segundo Pestana, entre as atribuições a ele delegadas pela presidência está a implementação de medidas que levem ao binômio excelência e celeridade com critérios e cuidado. “O IASP tem muito mais a contribuir para que a Justiça seja feita também em uma Câmara de Mediação e de Arbitragem”, afirmou.

O novo regulamento também teve como base uma releitura, atualização e ajustes pontuais que facilitarão o encaminhamento dos procedimentos. Paralelamente, houve um estudo de mercado cotejando custas processuais de outras oito câmaras. “Para afastar a falácia de que arbitragem é cara. Nos preocupamos em sugerir custos aos conselheiros demonstrando que é possível fazer arbitragem com celeridade e excelência”, frisou o diretor.