Direito Aduaneiro e busca por advogados especializados crescem no Brasil

Primeiro evento da Comiss√£o de Estudos no IASP debateu diferentes vis√Ķes acerca da advocacia alfandeg√°ria

O IASP sediou na segunda-feira (26/2) o evento “O Papel da Comiss√£o de Estudos e Advocacia em Direito Aduaneiro”, o primeiro do g√™nero realizado pela Comiss√£o no Instituto. Segundo seu presidente, Leonardo Branco, o objetivo √© intensificar os eventos com tema alfandeg√°rio, tendo em vista o forte crescimento da √°rea no Brasil. ‚ÄúA busca por advogados especializados em Direito Aduaneiro e a afirma√ß√£o dos direitos e prerrogativas dos advogados na atua√ß√£o e na √°rea s√£o cada vez mais solicitadas e demandadas‚ÄĚ, destacou. 

‚ÄúA ideia da Comiss√£o esse ano √© crescer, fazer com que haja uma abertura dessa √°rea do direito para aqueles que estejam interessados, buscar disseminar a produ√ß√£o s√©ria sobre Direito Aduaneiro e, sobretudo, discutir temas pr√°ticos‚ÄĚ, apontou Branco. 

O evento come√ßou com uma breve homenagem ao renomado jurista, conselheiro e ex-vice-presidente do IASP, Hamilton Dias de Souza, com a participa√ß√£o do presidente do Instituto, Renato de Mello Jorge Silveira, e da diretora de comunica√ß√£o, Susy Gomes Hoffmann, idealizadora da comiss√£o. ‚ÄúO Dr. Hamilton foi um dos pioneiros no estudo do Direito Aduaneiro, desenvolvendo conceitos como de tributa√ß√£o no com√©rcio internacional e impostos de tributa√ß√£o, tendo publicado um dos primeiros livros da √°rea no Brasil‚ÄĚ, ressaltou Branco. O jurista ainda foi respons√°vel pelo primeiro painel do evento: ‚ÄúA Advocacia Aduaneira Ontem e Hoje‚ÄĚ, no qual apresentou hist√≥rias vividas em sua experi√™ncia na √°rea.

O segundo painel ficou sob responsabilidade do professor Jos√© Maria Arruda de Andrade. Ele tratou do ‚ÄúPapel das Universidades e dos Institutos de Pesquisa para a Advocacia Aduaneira‚ÄĚ. Segundo Branco, a produ√ß√£o acad√™mica vem aumentando exponencialmente nos √ļltimos anos, indicando uma demanda para que as universidades acolham o estudo e aprofundamento da √°rea do Direito Aduaneiro. ‚ÄúHoje, al√©m de estar presente em outras √°reas do direito, o Direito Aduaneiro tamb√©m tem buscado seu espa√ßo independente‚ÄĚ, afirmou. 

A advogada Renata Sucupira, que participou do terceiro painel, tamb√©m teve a oportunidade de falar sobre o ‚ÄúPapel das Associa√ß√Ķes de Advogados como OAB e IASP para a Advocacia Aduaneira‚ÄĚ. Ela compartilhou sua experi√™ncia enquanto vice-presidente da Comiss√£o de Direito Aduaneiro da OAB/SP, ressaltando a import√Ęncia desses colegiados para trazer as preocupa√ß√Ķes dos advogados quanto a uma reflex√£o em grupo e uma atua√ß√£o pr√°tica da demanda de direitos. 

O √ļltimo painel do evento teve a participa√ß√£o da Custom Leader (LATAM) da GE HealthCare, Raquel Biasotto, que trouxe a vis√£o da iniciativa privada frente √† quest√£o alfandeg√°ria, salientando principalmente as formas pelas quais essa √°rea do direito pode contribuir para o segundo setor. 

‚ÄúHoje existe uma demanda muito grande por uma advocacia especializada e esse √© o principal ponto. A ideia do evento foi que troux√©ssemos v√°rias vis√Ķes diferentes sobre o mesmo tema, contemplando assim os associados que se interessam em atuar, estudar ou pesquisar essa √°rea espec√≠fica‚ÄĚ, destacou o presidente da Comiss√£o, Leonardo Branco. 

A secret√°ria geral da Comiss√£o de Direito Aduaneiro do IASP, Maria Danielle Rezende de Toledo, finalizou o encontro apresentando os pr√≥ximos eventos que est√£o organizando e convidando todos a participarem nas pr√≥ximas oportunidades.