Direito Aduaneiro e busca por advogados especializados crescem no Brasil
Primeiro evento da Comissão de Estudos no IASP debateu diferentes visões acerca da advocacia alfandegária
O IASP sediou na segunda-feira (26/2) o evento “O Papel da Comissão de Estudos e Advocacia em Direito Aduaneiro”, o primeiro do gênero realizado pela Comissão no Instituto. Segundo seu presidente, Leonardo Branco, o objetivo é intensificar os eventos com tema alfandegário, tendo em vista o forte crescimento da área no Brasil. “A busca por advogados especializados em Direito Aduaneiro e a afirmação dos direitos e prerrogativas dos advogados na atuação e na área são cada vez mais solicitadas e demandadas”, destacou.
“A ideia da Comissão esse ano é crescer, fazer com que haja uma abertura dessa área do direito para aqueles que estejam interessados, buscar disseminar a produção séria sobre Direito Aduaneiro e, sobretudo, discutir temas práticos”, apontou Branco.
O evento começou com uma breve homenagem ao renomado jurista, conselheiro e ex-vice-presidente do IASP, Hamilton Dias de Souza, com a participação do presidente do Instituto, Renato de Mello Jorge Silveira, e da diretora de comunicação, Susy Gomes Hoffmann, idealizadora da comissão. “O Dr. Hamilton foi um dos pioneiros no estudo do Direito Aduaneiro, desenvolvendo conceitos como de tributação no comércio internacional e impostos de tributação, tendo publicado um dos primeiros livros da área no Brasil”, ressaltou Branco. O jurista ainda foi responsável pelo primeiro painel do evento: “A Advocacia Aduaneira Ontem e Hoje”, no qual apresentou histórias vividas em sua experiência na área.
O segundo painel ficou sob responsabilidade do professor José Maria Arruda de Andrade. Ele tratou do “Papel das Universidades e dos Institutos de Pesquisa para a Advocacia Aduaneira”. Segundo Branco, a produção acadêmica vem aumentando exponencialmente nos últimos anos, indicando uma demanda para que as universidades acolham o estudo e aprofundamento da área do Direito Aduaneiro. “Hoje, além de estar presente em outras áreas do direito, o Direito Aduaneiro também tem buscado seu espaço independente”, afirmou.
A advogada Renata Sucupira, que participou do terceiro painel, também teve a oportunidade de falar sobre o “Papel das Associações de Advogados como OAB e IASP para a Advocacia Aduaneira”. Ela compartilhou sua experiência enquanto vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, ressaltando a importância desses colegiados para trazer as preocupações dos advogados quanto a uma reflexão em grupo e uma atuação prática da demanda de direitos.
O último painel do evento teve a participação da Custom Leader (LATAM) da GE HealthCare, Raquel Biasotto, que trouxe a visão da iniciativa privada frente à questão alfandegária, salientando principalmente as formas pelas quais essa área do direito pode contribuir para o segundo setor.
“Hoje existe uma demanda muito grande por uma advocacia especializada e esse é o principal ponto. A ideia do evento foi que trouxéssemos várias visões diferentes sobre o mesmo tema, contemplando assim os associados que se interessam em atuar, estudar ou pesquisar essa área específica”, destacou o presidente da Comissão, Leonardo Branco.
A secretária geral da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP, Maria Danielle Rezende de Toledo, finalizou o encontro apresentando os próximos eventos que estão organizando e convidando todos a participarem nas próximas oportunidades.
