Sucessão imobiliária e regras fiscais são debatidos no evento “Planejamento Patrimonial Imobiliário”
Sucessão imobiliária e seus diferentes fins, bem como as regras fiscais do patrimônio imobiliário estiveram em foco da palestra “Planejamento Patrimonial Imobiliário”, sediada no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pela Comissão de Direito Imobiliário.
A palestra no dia 27/6 foi apresentada por Ana Claudia Akie Utumi, advogada, professora doutora e diretora de relações institucionais do IASP, com vasto currículo na área de tributação. O presidente, Renato de Mello Jorge Silveira, e a presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Flavia Pereira Ribeiro, fizeram a abertura.
A apresentação foi ilustrada por exemplos práticos trazidos pela palestrante. Utumi abordou aspectos que devem ser considerados em uma análise de planejamento patrimonial, como residência fiscal da família, regimes de casamento e necessidades de cada herdeiro, tipos de ativos, dentre outros. Apresentou o que é considerado ideal, do ponto de vista tributário, na sucessão imobiliária de imóveis para diferentes fins, moradia, locação, venda, imóveis no exterior etc. A palestrante ainda citou exemplos de investimentos no exterior com as possíveis mudanças da MP 1171.
Complementando no final, Flavia Pereira Ribeiro reforçou que para um planejamento patrimonial efetivo e sem riscos fiscais, não é mais possível pensar em colocar imóveis em uma holding para obter vantagens fiscais, pois o Fisco está cada vez mais atuante e que contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Tributário e Imobiliário é sempre a melhor escolha.