Editorial – Reflexões e debates relevantes no campo jurídico

Os encontros da advocacia têm se mostrado fundamentais para promover debates e reflexões sobre temas relevantes no campo jurídico. O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) orgulha-se de fazer parte desses eventos, tendo a sua reunião-almoço de maio sido assim louvada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante a qual ressaltou que a concretização da dignidade humana é um desafio constante e deve nortear todas as instâncias do sistema jurídico.

A ministra reforçou a necessidade de um olhar atento para as demandas sociais, a fim de promover a inclusão e a igualdade em um país marcado por profundas desigualdades. Há que se reconhecer a luta das mulheres contra o preconceito e a advocacia feminina tem se destacado cada vez mais, rompendo barreiras e ocupando espaços antes dominados por homens, mas o combate ao preconceito de gênero ainda é importante, tanto quanto a promoção da equidade no exercício da advocacia.

Exercício esse que o IASP faz questão de reconhecer quando o resultado é o aperfeiçoamento da vida jurídica. As homenagens prestadas em maio aos professores Maria Garcia, ex-vice-presidente do IASP, e Ignácio Maria Poveda Velasco, tornados associados honorários, são justas homenagens àqueles que buscam entender e transformar a realidade por meio do Direito.

Em outra seara, também com protagonismo do IASP, tratamos do tema dos criptoativos, um campo fértil para o debate penal financeiro e regulatório, no 1º Seminário de Criptoativos, realizado em maio por sete Comissões de Estudo, no qual foram discutidas as principais tendências e as diferentes dimensões dos criptoativos além de aspectos relacionados à segurança jurídica, à proteção do consumidor e às perspectivas de desenvolvimento desse mercado.

Outro assunto de extrema relevância trazido à tona nos eventos do Instituto em maio foi o debate sobre “Violência contra a criança e adolescente: debate sobre as possibilidades de solução”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos do IASP, no qual a subnotificação de casos de estupro de crianças e adolescentes foi amplamente debatida, bem como o enfrentamento dessa violência.