Comissão de Energia do IASP comemora 10 anos de existência
Evento abordou os setores de energia, agronegócio e ESG com especialistas e profissionais da área
A Comissão de Energia do IASP organizou na quarta-feira (10/5) o evento “Energia, Agronegócio e ESG: pontos de atenção em 2023”, na sede do Instituto. Criada em 2013, a Comisão comemora seus 10 anos de existência, promovendo debates de interesse social, jurídico, econômico e do meio ambiente.
“Essa é uma comissão extremamente multidisciplinar, porque quando falamos em energia, falamos de diversas áreas da economia. Tanto é que hoje o painel também é extremamente multidisciplinar, com representantes de companhias diferentes, mas que dialogam com o setor da energia”, destacou o presidente da Comissão de Energia, Elias Marques de Medeiros Neto.
O painel foi composto pelo gerente jurídico e DPO Brasil da COFCO Internacional, Leandro Fernandes de Almeida; a gerente jurídica de energia e renováveis da Raízen, Erica Yoshima; a vice-presidente da Comissão, Maria Madalena Porangaba; e o presidente da Comissão, Elias Marques de Medeiros Neto. A mediação ficou sob responsabilidade da advogada e especialista em processo civil Maria Laura Lourenço.
Agronegócio e Energia Renovável
“Qual a visão de uma empresa multinacional de capital estrangeiro sobre o agronegócio, energia e ESG aqui no Brasil?”, questionou o gerente jurídico, Leandro de Almeida. Segundo ele, as empresas brasileiras estão se adequando cada vez mais a parâmetros internacionais e exigências estrangeiras, sobretudo europeias, de preservação do meio ambiente e estratégias sustentáveis de desenvolvimento. A lei antidesmatamento é um exemplo dessa dinâmica, apontou.
A gerente jurídica de energia e renováveis da Raízen, Erica Yoshima, também expôs alguns dos principais desafios no setor do agronegócio e da energia renovável para o ano de 2023, destacando a necessidade de desmistificar a visão do brasileiro para com o agro. “Essa imagem do agro não ser um viés sustentável é uma imagem que temos de desmistificar. E nós, profissionais do setor, temos de mostrar todos os benefícios que o setor traz, tanto no setor de energia quanto no próprio setor de agro”, comentou.
A vice-presidente da Comissão de Energia, Maria Madalena Porangaba, expôs alguns dos principais desafios do setor elétrico em 2023, destacando dois principais pontos. O primeiro é referente a estabilidade regulatória. “A gente tem órgãos especializados, técnicos especializados que estudam de uma forma global questões vinculadas a políticas públicas, e quando temos interferências aleatória, a estabilidade regulatória fica prejudicada”, ressaltou.
O segundo ponto diz respeito a falta de políticas públicas. Segundo Madalena, o que vimos nos últimos anos foram “propostas populistas isoladas”, em que legislações são aprovadas da noite pro dia sem as respectivas análises dos órgãos especializados. “Legislações são colocadas no meio de um projeto, às vezes sem vínculo direto com o escopo do que estava sendo discutido e é aprovado”.
O presidente da Comissão de Energia finalizou o evento, sintetizando tudo aquilo exposto pelos outros palestrantes, além de fornecer dicas e experiências referentes aos métodos de solução de disputas na área do direito contencioso. “O evento de hoje debateu questões do agronegócio, de energia, de ESG e os melhores métodos de solução de disputas para essas questões, muitas vezes multidisciplinares e complexas”, destacou.
