Quarto episódio do IASP Diálogos discute a inserção dos criptoativos no ordenamento jurídico

Por Avocar Comunicação

Sob mediação do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, novo episódio contou com associados e especialistas César Caputo Guimarães e Priscila Achur Coscarelli

Em maio de 2010, o mundo viu pela primeira vez uma compra de produto com criptomoeda. Foram duas pizzas pagas com 10 mil bitcoins. Em pouco mais de uma década, o mercado de criptomoeadas explodiu. Mais de 300 milhões de pessoas no mundo já investiram em criptoativos. Os desafios legais e jurídicos para essa nova realidade são enormes.

O quarto episódio do IASP Diálogos, o podcast do Instituto dos Advogados de São Paulo, discute as principais questões que rondam a recente popularização dos criptoativos no Brasil e no mundo. Para debater foram convidados dois especialistas no tema: o presidente da Comissão de Criptoativos e Crimes do IASP, César Caputo Guimarães e a integrante da Comissão de Estudos de Economia Digital, Priscila Achur Coscarelli. Para mediar o debate, outro especialista, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.

No episódio, os três especialistas discutiram temas como a evolução do mercado de criptoativos no mundo, a inserção das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro e mundial, crimes cibernéticos que se utilizam de tais ativos digitais e a possível regulamentação deste mercado simbolizada pelo PL 4.401/22, aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022. Para assistir ao podcast no Youtube, clique aqui. No Spotify, aqui.

Renato Silveira, além de presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, é também professor titular de Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e tem desenvolvido uma série de artigos sobre o tema, disponíveis no site Consultor Jurídico, o Conjur. César Caputo Guimarães é presidente da Comissão de Criptoativos e Crimes do IASP, inaugurada em junho de 2022, e membro da Comissão de Estudos Permanentes de Compliance do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Além de advogada, Priscila Achur Coscarelli possui mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro e de capitais.

Questões contemporâneas pela ótica do Direito

Lançado em 2022, o IASP Diálogos tem como objetivo reafirmar a missão do Instituto, explicitada pelo seu fundador Barão de Ramalho: o “estudo do Direito à vida prática”. A cada episódio, novos conteúdos atuais e de relevância são debatidos por grandes nomes do Direito nacional, promovendo o diálogo e a difusão de conhecimento para o universo jurídico e sociedade civil.

O terceiro episódio do IASP Diálogos buscou debater os avanços e a consolidação das câmaras de arbitragem no Brasil e no mundo, além das recentes ameaças de retrocesso. A conversa contou com a participação do professor de direito civil Giovanni Ettore Nanni, da diretora da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Silvia Rodrigues Pachikosk, e da vice-presidente da Comissão de Estudos sobre Arbitragem do IASP, Ana Carolina Beneti.

Nos seus outros episódios, o podcast do Instituto dos Advogados do Brasil já debateu acerca do processo eleitoral brasileiro e da aplicação do direito em questões da bioética, sempre com grandes especialistas no tema, proporcionando difusão de conhecimento e ampliação do saber.

Os podcasts estão disponíveis no YouTube e no Spotify do IASP.