IASP participa de seminário sobre criptoativos na EPM

Presidente do IASP, Renato Silveira, e diretor Marcos Raiser da Cruz participaram do evento que contou com mais de 900 inscritos

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) participou do Seminário Criptoativos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no dia 16 de agosto. Com diversos especialistas, o encontro contou com a colaboração do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, e do diretor financeiro, Marcos Vinício Raiser da Cruz. O encontro contou com uma audiência de cerca de 900 pessoas entre participantes presentes e online.

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, abriu o evento destacando a importância do tema em debate. Coube a Raiser da Cruz iniciar as discussões o evento, detalhando a origem e conceitos dos criptoativos, chegando a era digital. Ele recordou o surgimento da primeira criptomoeda, o Bitcoin, e salientou que atualmente há mais de 15 mil criptomoedas diferentes. Ele apontou ainda os riscos jurídicos associados à utilização de criptoativos, entre outras questões.

O presidente do IASP, Renato Mello Jorge Silveira, discutiu os criptoativos e sua relação com o Direito Penal Econômico. O especialista destacou que as criptomoedas têm sido relacionadas a ocultação, anonimato e transações ilegais, mas que estão deixando de ser entendidas nesse viés e passando a ser usadas no mercado como criptoativos. Renato Silveira apontou que há projetos de lei para criação de figuras penais específicas para que essas questões. “A criptomoeda em si não deve ser penalizada. A Justiça deve dar respostas, mas devemos entender que aparentemente as criptos vieram para ficar”, destacou.

O evento teve ainda exposições da procuradora federal Ilene Patrícia de Noronha Najjarian e do advogado Marcelo Tesheiner Cavassani e participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura: o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, e o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira. Também participaram da mesa de abertura dos desembargadores Luiz Augusto de Salles Vieira, presidente da mesa, e Marcia Regina Dalla Déa Barone.

TRF-3

No dia 18 de agosto, Renato Silveira participou também do curso da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre o mesmo assunto. Foram quatro horas de curso.