Com IASP, Portugal recebe VIII Colóquio Luso-Brasileiro

IASP e as faculdades de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e da Universidade de Évora realizam a oitava versão do encontro que estreita laços entre juristas das duas nações: XVII Colóquio Luso-Brasileiro.
Mais de 50 juristas brasileiros e portugueses se reunirão de 02 a 05 de maio em Lisboa e Évora para diversos temas caros tanto ao Brasil, quanto à Portugal. Das tecnologias e a criminalidade ao Direito pós-pandemia, da democracia nos tempos atuais às semelhanças e diferenças do Direito nos dois países.
Veja a programação

VIII COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO IASP/FDUL – NOVAS PERSPECTIVAS

DE 02 A 06 DE MAIO DE 2022
2 de Maio (2ª feira)
Salão do Conselho Regional da Ordem dos Advogados – Largo de São Domingos, 14
9.00h РRece̤̣o dos participantes
9.30h РSesṣo Solene de Abertura
Hinos Nacionais Brasil e de Portugal
Ccom Luís Menezes Leitão, Bastonário da Ordem dos Advogados; Renato de Mello Jorge
Silveira, Presidente do IASP; José Horácio Halfeld Ribeiro; Marco António Marques
da Silva; A. Pedro Barbas Homem; Eduardo Vera-Cruz Pinto
10.00h – 1º Painel – A advocacia luso-brasileira
Presidente da mesa: Profa. Dra. Paula Marcilio Tonani de Carvalho (IASP)
Prof. Catedrático Luís Menezes Leitão (FDUL)
Prof. Eurico Souza Leite Filho (IASP)
Prof. Marcelo Nobre (IASP)

2 de Maio (2ª feira) – ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA
14.30h – 2º Painel – Os precedentes: vinculação legal ou praxis jurisprudencial?
Presidente da mesa: Profa. Dra. Roberta Toledo Lew (IASP)
Prof. Catedrático Miguel Teixeira de Sousa (FDUL)
Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, Vice-Presidente do STJ
Prof. Flávio Buonaduce Borges (IAGO)
Prof. Dr. José Luiz Ragazzi (IASP)
Debatedores:
Prof. Dr. Alex Costa Pereira (IASP)
Prof. Dr. Daniel Martins Boulos (IASP)
16.30h – 3º Painel – Criminalidade e as novas tecnologias
Presidente da mesa: Prof. Catedrático Marco António Marques da Silva (IASP)
Comandante Gonçalo Sousa, Professor nas Escola Naval
Dra. Paula Teixeira da Cruz (ex-ministra da Justiça)
Prof. Catedrático Renato de Mello Jorge Silveira (Presidente do IASP)
Debatedores:
Profa. Dra. Carla Rahal (IASP)
Dr. Miguel Pereira Neto (IASP)

3 de Maio (3ª feira) – Sala do Senado da Universidade de Lisboa – Alameda da
Universidade – Prédio da Reitoria
9.00h – Homenagem póstuma ao Professor José de Oliveira Ascensão
Prof. Dr. Eduardo Lycurgo Leite – Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito
Federal
9.30h – 4º Painel: A democracia está em crise?
Presidente da mesa: Profa. Dra. Suzana Pimenta Catta Preta Federighi (IASP)
Prof. Dr. Rui Fonseca (FDUL)
Prof. Dr. Filipe Arede Nunes (FDUL)
Prof. José Anchieta da Silva (IAMG)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins (IABA)
11.00h – 5º Painel – Arbitragem no Brasil e em Portugal – consertando o
telhado nos dias de sol
Presidente da mesa: Dr. Marcos Rolim Fernandes Fontes (IASP)
Profa. Dra. Catarina Monteiro Pires (FDUL)
Juíza Andrea Galhardo Palma (IASP)
Dr. José Miguel Júdice (Portugal)
Prof. Dr. Diogo Machado de Melo (IASP)
13.00h РAlmo̤o na Universidade de Lisboa

3 de Maio (3ª feira) – Sala do Senado da Universidade de Lisboa – Alameda da
Universidade – Prédio da Reitoria
15.00h – 6º Painel – Entre o patrimônio e o afeto – Novas perspectivas
Presidente da Mesa: Dra. Ana Emília Oliveira de Almeida Prado (IASP)
Prof. Dr. Mário Luiz Delgado (IASP)
Profa. Dra. Maria Helena Braceiro Daneluzzi (IASP)
Prof. Dr. Pedro Caridade Freitas (FDUL)
Debatedores:
Dr. Marco Antonio Fanucchi (IASP)
Dr. Mauricio Felberg (IASP)
17.00h – 7º Painel – Novas tecnologias e o sistema financeiro
Presidente da mesa: Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho (IASP)
Prof. Dr. António Barreto Menezes Cordeiro (FDUL)
Prof. Dr. Francisco Rocha (FDUL)
Prof. Alexandre Zavaglia Coelho (IASP)
Debatedores:
Dr. Marcos Vinício Raiser da Cruz (IASP)
Prof. Flávio Maia Fernandes dos Santos (IASP)

4 de Maio – 4ª feira
9.30h – Partida do Autocarro do Hotel Ritz para a Quinta do Carmo
11.30h РEvento especial visita̤̣o e almo̤o na Quinta do Carmo
16.00h – Check-in Convento do Espinheiro (IASP)
19.30h – Palestra: “O Vinho na Arte” no Convento do Espinheiro
Dr. Marcelo Hábice da Motta (IASP)
20.30h – Jantar no Convento do Espinheiro
5 de Maio – 5ª feira – Reitoria da Universidade de Évora
9.30h РRece̤̣o dos participantes no saḷo nobre da Reitoria
10.00h – 8º Painel – Desafios da Advocacia
Lançamento oficial do “Observatório do Estado de Direito”, da Federação dos
Advogados de Língua Portuguesa (FALP)
Presidente da mesa: Prof. Dr. José Horácio Halfeld Ribeiro (IASP)
Dr. Pedro Pais de Almeida (Presidente da Federação de Advogados de Língua
Portuguesa)
Dr. Cassio Namur (IASP)
Dr. Eduardo Muylaert (IASP)
Dra. Vanessa Toscano de Melo (Portugal)

5 de Maio – 5ª feira – Reitoria da Universidade de Évora
15.00h – 9º Painel: A Era pós-covid: reflexos na sociedade e no Direito
Presidente da mesa: Dra. Priscilla Nascimento Ramos Rátis (IASP)
Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva (IASP)
Profa. Dra. Roberta Toledo Lew (IASP)
Dr. Cláudio Gômara (IASP)
Debatedores:
Prof. Rodrigo Matheus (IASP)
Prof. Dr. Fabricio Favero (IASP)
Dr. Caio Medici Madureira (IASP)
17.00h – 10º Painel: Proteção de Dados numa sociedade de redes digitais
Presidente da mesa: Profa. Dra. Carla Rahal (IASP)
Prof. Mauro Aspis (IASP)
Dra. Camila Felberg (IASP)
Debatedores:
Profa. Dra. Paula Marcilio Tonani de Carvalho (IASP)
Profa. Dra. Suzana Pimenta Catta Preta Federighi (IASP)
Dr. Fernando Ventura (Portugal)

6 de Maio – 6ª. feira – Convento do Espinheiro
10.00h – 11º Painel: Existe um Direito Luso-Brasileiro?
Presidente da mesa: Dra. Angela Petroni (IASP)
Prof. Catedrático Pedro Barbas Homem (FDUL)
Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto (FDUL)
11.30h – Sessão de Encerramento
Prof. Catedrático Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Catedrático Marco António Marques da Silva
Prof. Catedrático Pedro Barbas Homem
Prof. Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto
Prof. Dr. José Horácio Halfeld Ribeiro