Professora Maria Garcia e ministro Jorge Mussi são novos sócios honorários do IASP

Conselheiros aprovaram os nomes por unanimidade; mudanças no Imposto de Renda e criação da Federação de Instituto de Advogados foram outros temas discutidos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi e a professora e conselheira Maria Garcia são os mais novos sócios honorários do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A votação aconteceu na última reunião do Conselho do Instituto, no dia 29 de setembro.

“Além de fundamental contribuição científica, a professora Maria Garcia é pessoa da mais elevada grandeza de espírito e atitude humanista, elegância, delicadeza nas palavras, firmeza em seus posicionamentos e opiniões, exemplar conduta ética, sempre se pautando por sua marcante presença”, detalhava o parecer aprovado pelos conselheiros. Foram destacados os impressionantes números da produção de Maria Garcia: autora de 146 artigos publicados em periódicos, 22 livros, 30 capítulos de livros, 107 bancas de mestrado e 104 de doutorado.

Já o parecer que recomendava a honraria a Mussi destacou que “sua história de vida o autoriza, seu conhecimento jurídico o justifica, e sua grandeza de espírito e atitude acima de tudo humanista, sempre destacada o exige”.

Foi lembrado também que sua atuação como ministro no STJ “expressa seu conhecimento e dedicação à Justiça de forma ímpar, sendo reconhecido por todos, e de conhecimento geral, sua capacidade única de percepção e completa esgrima do Direito, comprovadamente através de inúmeras publicações e votos substanciosos nas diversas cortes de que já participou”.

Simples, IR e Federação de Institutos

Temas discutidas nas últimas reuniões voltaram à pauta do encontro de setembro. O conselheiro Luiz Perissé destacou o veto presidencial dos artigos do Projeto de Lei 15/2021 que extinguiria a categoria do Simples Nacional. O conselheiro lembrou a mobilização que o IASP fez em torno da questão, inclusive com nota técnica.

A presidente da Comissão de Direito Tributário, Suzy Hoffman, voltou a participar da reunião para discutir as últimas movimentações no Congresso Nacional em relação à proposta do governo de mudança do Imposto de Renda. Apesar das várias críticas e mobilização de diversos setores, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado. Para a advogada especializada, o cenário é de total incerteza. Para Suzy, é preciso mobilizar a sociedade e mostrar para os senadores os impactos negativos que a proposta terá para os profissionais liberais no geral.

Outro tema da reunião foi a criação da Federação dos Institutos dos Advogados, que substituiria o atual Colégio de Presidentes. O presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, apresentou detalhes e esclareceu dúvidas sobre a nova agremiação. Os conselheiros ficaram de discutir novamente o assunto em uma próxima reunião.