Debates do IASP discutem ameaças e avanços sobre direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+

Com a perspectiva dos Direitos Humanos, o Instituto tem promovido debates com especialistas sobre os rumos das questões de diversidade e inclusão

Desde 2019, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) tem iniciado uma agenda positiva para apresentar e debater temas contemporâneos que envolvem tanto a inclusão quanto à diversidade. Nos meses de abril e maio deste ano, foram quatro eventos com essas temáticas.

“Como sempre, o IASP procura trabalhar temas contemporâneos pela perspectiva do Direito. Nesse caso, estamos cada vez mais próximos das questões, seja pela participação mais intensiva de mulheres e pessoas ligadas à comunidade LGBTQIA+, seja pelos temas escolhidos”, explica a diretor cultural do IASP, Ana Nery.

O primeiro evento foi em 15 de abril, sob o tema “O nome da mulher: Direito de família, Direitos da personalidade e Direito autoral”. Com apresentação do diretor Diogo L. Machado de Melo, a presidente da Comissão de Estudos de Propriedade Intelectual, Silmara Juny de Abreu Chinellato, uma especialista em Direito da Personalidade, discorreu sobre as mudanças que se deram no ordenamento jurídico brasileiro ao longo dos anos em relação à questão. A juíza Daniela Maria Cilento Morsello, que atua com Direito de Família e Sucessório, também participou da discussão.

Ainda em abril, no dia 26, aconteceu o debate “O estatuto da gestante: uma análise sobre os impactos civis, penais e médicos “, com a mediação da vice-presidente da Comissão de Direito de Família do IASP, Clarissa Campos Bernardo.

As debatedoras Claudia Patricia de Luna, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente do movimento Elas por Elas; Karime Costalunga, professora do Insper e membro da Comissão de Direito de Família do IASP, Erika Mendonça das Neves, médica ginecologista e obstetra e Heidi Rosa Florêncio Neves, presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto, discutiram as inconstitucionalidades e os perigos do Projeto de Lei 5435/2020, batizado de “Estatuto da Gestante”, mas apelidado de “Estatuto do Estuprador”.

Entre os temas de maio, mais uma ameaça aos direitos humanos foi discutida. O evento “PL 504/2020 e os impactos do combate à diversidade LGBTQIA+ em veículos de comunicação”, ocorrido no dia 10, colocou na mesa o retrocesso que o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresenta, já que proíbe a publicidade com alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual.

Moderado por Ana Nery, participaram do debate, a advogada Luanda Pires, secretária-geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP e coordenadora do Me Too Brasil; Lucas Bulgarelli , diretor e fundador do Instituto Matizes, e Júlio César Bueno, membro da Comissão e Diversidade do Pinheiro Neto Advogados.

Nesse contexto de intensas adversidades, o mês foi marcado também pelo debate “Mulheres na política: desafios e propostas”, no dia 21 de maio, com a mediação da socióloga e advogada Mariana Kruchin. Os palestrantes na ocasião foram Anna Carolina Venturini, fundadora da Pluraliza e do Instituto Pluraliza; Debora Thome, pesquisadora associada ao Laboratório de Estudo de Gênero e Interseccionalidade da Universidade Federal Fluminense (LabGen-UFF), e Marina Bragante, líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

Para ver esse e outros eventos online, inteiramente gratuitos, acesse a página de eventos no site do IASP.