IASP cria comissões para discutir melhorias nas leis penais e responsabilidade política durante a pandemia
Conselheiros do Instituto discutiram também sugestão de nomes para o STF, aprovaram ingressos de novos associados e homenagearam integrantes falecidos no último mês
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) criou duas comissões para analisar temas prementes no momento no país, durante a reunião de Conselho, ocorrida no dia 24 de março.
Um grupo, formado por especialistas em Direito Penal, irá discutir as várias sugestões que circulam no Congresso Nacional sobre mudanças na legislação penal brasileiro. Outro vai analisar como o Instituto pode se posicionar em relação às políticas públicas adotadas durante a pandemia e eventuais responsabilidades políticas.
Foi discutida também a possibilidade do Instituto atuar com sugestões de possíveis nomes para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) que irá vagar ainda este ano. A questão deve ser encaminhada nos próximos dias.
Paralelamente, Renato Silveira informou que o IASP vem se posicionando sobre outros temas como os julgamentos virtuais e a participação dos advogados e o uso da Lei de Segurança Nacional.
No primeiro caso, o Instituto assinou, juntamente com outras entidades, ofício para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando propostas de melhorias no programa “Justiça 4.0”. Além do IASP, endossam o documento a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Centro de Estudos das sociedades de advogados (Cesa), Associação Brasileira de Direito Tributário (AbraDT), Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa). “Que o novo normal não signifique o afastamento nada normal de advogados”, acrescento Renato Silveira.
Outra iniciativa do IASP foi, juntamente com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), a organização do seminário Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988, em abril.
Ingresso de novos associados
Implantando um novo sistema de votação, aprovado na reunião anterior, os conselheiros autorizaram, pela primeira vez de forma virtual, o ingresso de 16 novos associados. Com a pandemia e sem a votação presencial, os pedidos estão represados e outros postulantes devem ser avaliados no próximo encontro em abril.
A reunião foi marcada também por homenagens a três associados que faleceram no último mês: conselheiro Antonio Carlos Malheiros , o diretor de relações institucionais Zaiden Geraige Neto e associado Zeno Veloso, os dois últimos vítimas da Covid-19.
Foi feito um minuto de silêncio em suas memórias. O conselheiro Luiz Antonio Sampaio Gouveia proferiu, então, um discurso de homenagem. Lembrando as palavras de seu próprio pai, Sampaio Gouveia destacou a herança deixada por eles. “A verdadeira fortuna que nós temos o caráter, a fé e o saber.”
Com a proximidade do aniversário de 100 anos da Oração aos Moços, de Rui Barbosa, o conselho também se debruçou sobre a história do texto. O presidente informou que escreveu um artigo detalhando a relação do IASP com o clássico texto, que foi publicado posteriormente no site Consultor Jurídico.
Foi informado ainda que a Editora IASP dará continuidade a uma parceria feita com o Colégio de Presidentes das Associações de Advogados para publicação de livros. Já foram editados e estão à disposição na internet publicações na forma de ebook. A intenção é que, até o fim do ano, outros livros, também no formato tradicional, estejam disponíveis.
