Conselho do IASP amplia discussão sobre prisão em segunda instância
Em reunião virtual, também foram discutidas as atividades durante o isolamento social e os caminhos para a retomada no período pós-pandemia
Durante a reunião virtual do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) ocorrida em 30 de setembro, os participantes decidiram ampliar a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199/2019, que pretende criar regras para a chamada prisão em segunda instância.
Os conselheiros aprovaram o parecer da conselheira Maria Elisabeth Queijo sobre a inconstitucionalidade da proposta no âmbito do Direito Penal, que será encaminhado ao Congresso Nacional. Como algumas questões foram levantadas pelos conselheiros, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, propôs a criação de uma comissão para discutir pontos envolvendo outros pontos como as de Direito Tributário e Processual.
Em relação às atividades em período de pandemia, a diretora cultural Ana Nery fez um rápido balanço sobre os eventos online promovidos durante os meses de isolamento social. Foram mais de 40 encontros virtuais sobre os mais diversos assuntos, que obtiveram mais de 4 mil visualizações.
O diretor administrativo Diogo Leonardo Machado de Melo explicou também que a diretoria entendeu ser melhor adiar deliberações de pleitos do conselho que preveem voto secreto, como no caso da admissibilidade de novos associados, para depois do período de isolamento.
Entre os próximos passos do Instituto, Renato Silveira informou que as atividades presenciais deverão ser reiniciadas paulatinamente, com todos os cuidados e de acordo com as deliberações das autoridades sanitárias estaduais.
Além disso, uma comissão sobre as questões do pós-pandemia, como os julgamentos virtuais dos tribunais superiores, será criada. Este tema, inclusive, fará parte do Seminário da União Internacional de Advogados (UIA), que ocorrerá em novembro de maneira virtual. O IASP integra o conselho da entidade e divulgará mais detalhes do encontro em breve.
