Entidades condenam uso de contêineres para presos com covid-19

Em nota, instituições avaliam medida proposta pelo Departamento Penitenciário Nacional como degradante e violadora da dignidade humana”

Oito entidades da advocacia, incluindo o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), emitiram uma nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo covid-19 em contêineres. O documento destaca que a decisão do Depen “estarrece não só por não solucionar o problema, mas justamente por consistir numa promessa de agravamento das mesmíssimas condições degradantes que fizeram das prisões lugares tão vulneráveis ao novo coronavírus”.

Além do IASP, assinam a nota o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB Nacional, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Instituto Geral de Perícias (IGP), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e a Associação Juízes para a Democracia (ADJ).

Leia o documento na íntegra aqui.