IASP participa de audiência sobre juiz de garantias no STF

13 de março de 2020
Por Avocar Comunicação

Instituto está elaborando parecer a ser discutido com o conselho; posicionamento será defendido em audiência do dia 30 de março

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) irá participar das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a criação do juiz de garantias com especialistas e integrantes da sociedade. Durante a reunião do dia 12 de fevereiro, o presidente Renato de Mello Jorge Silveira informou que a conselheira Maria Elizabeth Queijo irá redigir o parecer que será discutido na próxima reunião do Conselho em março.

As audiências públicas para discussão da norma do juiz de garantias foram convocadas pelo ministro do STF, Luiz Fux. O IASP foi habilitado para o dia 30 de março. O ministro afirmou que vai elaborar, após as audiências, um voto a ser submetido à votação no plenário no STF.

O Conselho autorizou a participação do IASP pontuando a questão dentro dos limites do que se entende pelo juiz de garantias e abordando, eventualmente, os pontos de objeção constitucional. Na próxima reunião, no dia 25 de março, será discutido o teor do posicionamento.

Ao abordar a questão, Elizabeth, recém-eleita conselheira, ponderou tratar-se de um assunto que se dedica há muitos anos. “Acompanho as reformas processuais, como estudiosa do Processo Penal, ao longo do tempo. A figura do juiz das garantias já estava encartada lá atrás, desde 2009”, afirmou Elizabeth.

Novo Conselho

A reunião do dia 12 também marcou a posse dos 12 novos integrantes de seu Conselho para o triênio 2020-2022 e a apresentação de nomes de 20 candidatos a associados. Conheça os nomes dos novos conselheiros clicando aqui.