Curso de Direito Tributário oferecido em parceria com USP tem inscrições abertas

11/02/20

11 de fevereiro de 2020
Por Isabela Morais, da Avocar Comunicação

Com equipe docente de excelência, curso tem como foco as mudanças da doutrina e da jurisprudência da matéria nos últimos anos

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) estão com as inscrições abertas para o Curso de Extensão “Temas avançados de Direito Tributário”, que acontecerá de 10 de março a 2 de julho, no Largo de São Francisco. As aulas ocorrerão das 18h30 às 21h30, todas as terças e quintas-feiras, no Auditório Arcadas, localizado no 4º andar do Prédio Anexo. As vagas são limitadas. O curso faz parte de uma parceria inédita entre USP e IASP.

Coordenado pelo professor Heleno Taveira Torres, o curso irá abordar temas atuais que evidenciam as mudanças que a matéria tem sofrido nos últimos tempos. “A jurisprudência e os precedentes tornam-se fontes relevantes do Direito Tributário. Diversas posições doutrinárias foram revistas ou abandonadas. O Direito Penal passou a ter maior presença. A internacionalização tornou-se uma realidade. O processo tributário começou a conviver com formas alternativas para solução de conflitos. A Reforma Tributária assumiu regime de urgência em todos os foros de debates e pode alterar todo o modelo constitucional do ICMS, do ISS ou do PIS/COFINS, além da tributação da renda e dos dividendos. A crise federativa e a Reforma Administrativa podem influenciar em mudanças importantes da tributação”, contextualiza o professor.

Nesse sentido, o curso pretende oferecer conhecimento atualizado sobre distintas correntes teóricas, gerar uma reflexão crítica sobre o atual estágio dos conceitos e da técnica tributária mais qualificada e preparar o profissional para operar com os novos modelos aplicáveis ao fenômeno dos tributos federais, estaduais ou municipais. “A construção dos conteúdos será feita com reflexão crítica em sala, as leituras sugeridas pelos professores a cada aula e a resposta a questionários em seminários como atividade complementar”.

“Temas avançados de Direito Tributário” faz parte da parceria de difusão acadêmica estabelecida no segundo semestre de 2019 entre a Fundação Arcadas e o IASP. Por isso, a equipe docente é formada por professores da FD-USP e especialistas livre-docentes ou doutores que obtiveram seus títulos no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade.

“Afora os professores mais renomados, alguns são integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), outros foram assessores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros integram ou foram membros da administração tributária. Toda essa experiência complementa a qualificação um corpo docente de excelência e que certamente contribuirá para que o curso possa bem cumprir seus objetivos”, avalia Torres.

Para mais informações sobre conteúdo que será abordado nas aulas e como se inscrever, acesse a página do curso no site do IASP aqui.

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