IASP condena tentativas de censura à OAB
20 de dezembro de 2019
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) vem a público expressar seu repúdio à denúncia formulada contra o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por suposto crime contra a honra.
Além de versar sobre fato atípico na espécie, desfralda percepção de censura, de todo reprovável. Pode-se concordar ou discordar da fala posta pelo representante da OAB, mas, ao entender que versa sobre manifestação política, buscar sua censura é algo inaceitável. No mesmo passo, também o é medida cautelar com intuito de calar a própria Ordem, com o descabido afastamento do acusado das funções de Presidente do Conselho Federal. Aguarda-se que o entendimento sobre a liberdade do direito de expressão, firmada na Democracia, venha a se consagrar uma vez mais, afastando semelhante tentativa oficial de constrangimento à própria Advocacia.