IASP participa de teste para novo sistema eletrônico de processos do TJ-SP

17 de dezembro de 2019
Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

Em reunião, Conselho conhece também o plano de revitalização da Escola Barão de Ramalho, pelo projeto Adoção Afetiva; dia foi marcado ainda pelas eleições dos novos conselheiros

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) está participando da fase de teste do novo sistema eletrônico de processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Dez integrantes do Instituto foram convidados para, já no início de dezembro, usarem o sistema e avaliarem as possíveis falhas e aprimoramentos necessários, informou o diretor de relações institucionais do IASP, Alex Costa Pereira, na última reunião do Conselho, em 11 de dezembro.

A reunião foi marcada também pela divulgação dos novos conselheiros eleitos no pleito ocorrido no mesmo dia. “Quero cumprimentar todos os eleitos, guardando a certeza que colaborarão e muito para uma auspiciosa gestão”, disse o vice-presidente do Instituto, Vitorino Francisco Antunes Neto, que presidiu a reunião.

Novo sistema de processos

A partir de janeiro de 2020, 5% dos advogados ativos no TJ-SP já poderão usar o novo sistema eletrônico de processos. Segundo Costa Pereira, a intenção é que o software esteja totalmente implementado em março. “O sistema não trará novidades nas questões procedimentais do dia a dia, mas haverá alteração de funcionalidades com a implementação de facilidades aos advogados, relacionadas a acompanhamento de audiências, prazos e peticionamentos eletrônicos, garantindo mais segurança e facilidades”, detalhou o diretor.

Fornecido pela empresa especializada Softplan, o sistema já está implantado em outros cinco Tribunais de Justiça brasileiros.

Adoção Afetiva

O diretor de relações institucionais, Frederico Prado Lopes, apresentou um balanço do trabalho desenvolvido na Escola Estadual Barão de Ramalho, na Penha, zona leste de São Paulo.

Durante 2019, os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio se debruçaram sobre o projeto de revitalização da área externa da escola. A iniciativa começou com a discussão entre os estudantes sobre como eles desejavam usar o espaço, que conta com uma grande área verde hoje não aproveitada. Apenas a quadra é usada para aulas de educação física. “A intenção foi que eles olhassem para as necessidades deles e da comunidade que envolve tanto os alunos como a própria família”, explicou Prado Lopes. Entre os desejos elencados, estão um playground para os mais novos, espaços para confraternizações e horta orgânica.

Toda a discussão foi acompanhada por profissionais da área de construção civil e arquitetura que trabalharam voluntariamente para o projeto, inclusive, dando aulas sobre questões como topografia, projeto arquitetônico etc.

Para 2020, a intenção dos participantes é que o projeto possa se viabilizar financeiramente para sair do papel. “Todo o processo já foi um aprendizado. Se sair um arquiteto, um engenheiro, um topógrafo de lá, já vai valer a pena. Mas, se a gente conseguir colocar em prática todo o projeto, que é bastante factível, melhor para todos”, afirmou o diretor de relações institucionais.

Desde 2017, o IASP participa do Projeto de Adoção Afetiva da Secretaria Estadual de Educação. Lançado no ano anterior, o governo estadual convidou empresas, profissionais e instituições dos mais diferentes ramos de atividade para adotarem um ou mais colégios dos 5.500 existentes no Estado de São Paulo. O IASP adotou, a partir da sugestão do secretário José Renato Nalini, a Escola Estadual Barão de Ramalho, na Penha, que recebe o nome do fundador do Instituto.

Durante os primeiros anos, houve discussões e campanhas de conscientização sobre assédio sexual e violência doméstica, a questão das drogas, entre outros. Esse ano se priorizou o projeto arquitetônico (saiba mais sobre a iniciativa neste link).

Nova Federação

O diretor de relações institucionais, Cassio Namur, informou que o IASP foi convidado para fazer parte de uma nova federação de advogados internacionais. Está em fase de constituição a Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), que pretende unir associações, institutos e profissionais de países lusófonos. A previsão é que em janeiro de 2020 seja consolidado o estatuto da entidade.

O vice-presidente do IASP informou ainda que foi retirado de pauta o projeto de Lei nº 5.953/2019, que previa mudanças no Estatuto da Advocacia. Na reunião de novembro, o Conselho havia decidido se manifestar contra a medida, que fere princípios constitucionais (Clique aqui para conferir o posicionamento do Instituto). “Fizemos as comunicações devidas às autoridades. De certa forma, o nosso trabalho foi exitoso no aprimoramento da legislação nacional”, detalhou Vitorino Antunes.