IASP estará presente no II Congresso internacional da AIJUDEFA
15 de outubro de 2019 | Atualizado em 05 de novembro de 2019
Por Luciana Arroyo, da Avocar Comunicação
Evento debaterá temas relacionados ao Direito de Família e das Sucessões em Santiago, no Chile
Entre os dias 4 e 6 de dezembro juristas de diversos países se reunirão na capital chilena em evento organizado pela Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA), que conta com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Os especialistas discutirão as novas realidades da família e os desafios legais que esta matéria enfrenta em cada jurisdição e em nível internacional.
A abertura do evento será feita pelo presidente da Corte Suprema do Chile, Haroldo Brito, e contará também com as presenças do ministro da Justiça chileno, Hernán Larraín, da presidente da AIJUDEFA, Lola Lopez-Muelas, e da presidente do Congresso chileno, Daniela Horvitz. No mesmo dia haverá uma aula magna com o ministro da Corte Interamericana de Direitos Humanos Ricardo Perez Manrique.
Ao longo dos três dias, discussões sobre novos conflitos na relação filial, acordos pré e pós-nupcial, direitos e obrigações entre pais e filhos, ferramentas de direito internacional de família, limites da intervenção do Estado nas relações familiares, dentre outros assuntos, darão o tom ao evento, que terá ainda um debate sobre sentenças e tendências internacionais.
Um dos painéis será conduzido pelo diretor de Relações Internacionais do IASP, Cassio Namur, que é atualmente o primeiro vice-presidente da AIJUDEFA. Assuntos como liberdade testamentária, partilha de heranças e reconhecimento de testamentos outorgados no exterior serão debatidos por especialistas de países como Espanha, Uruguai e França, além do Brasil.
“É uma oportunidade muito interessante para a discussão de temas tormentosos e que geram muitas controvérsias, como, por exemplo, o sequestro internacional de menor. Podemos compartilhar informações e debater as práticas de Direito de Família em cada país. Essas trocas proporcionam uma riqueza de entendimento de outras jurisdições e nos servem como complemento educacional muito importante para aperfeiçoamento jurídico e acadêmico”, explica Cassio Namur.
O Congresso foi organizado de tal forma que as explanações e debates ocorram na parte da tarde, deixando a manhã livre para que seus participantes possam eventualmente atender suas obrigações de trabalho e também conhecer a cidade. Haverá, por exemplo, passeios a pontos turísticos de Santiago, como o Palácio de La Moneda, sede da Presidência da República do Chile, e o Mercado Central.
Painel de Direito Sucessório terá estudo de caso
A fim de ilustrar as discussões com um exemplo dos diversos conflitos que o Direito de Família pode enfrentar, o diretor de Relações Internacionais do IASP apresentará, no segundo dia do Congresso, um estudo de caso prático. Partindo de uma situação hipotética de processo de inventário, serão levantadas questões referentes ao direito de filhos extramatrimoniais à herança, reconhecimento de paternidade e doação de material genético da pessoa falecida – problemas que serão analisados sob o prisma de legislações de diferentes jurisdições.
A abordagem do caso comporá o Painel “Direito Sucessório”, que acontecerá no dia 5 de dezembro e contará com a presença de especialistas de cinco países, além do moderador, Cássio Namur. São eles: Sonia Alvarez (Espanha), Luz Calvo (Uruguai) Dilia Jorge Mera (República Dominicana), Veronique Moissinac (França) e João Aguirre (Brasil).
Associação visa intercâmbio de jurisprudência
A AIJUDEFA é uma entidade internacional, sem fins lucrativos, que congrega advogados, juízes e juristas de diferentes nacionalidades, especialistas em Direito de Família e Sucessões, e que tem como particularidade ser uma associação de língua hispânica. Atualmente presidida pela espanhola Lola Lopez-Muelas, atua para promover o desenvolvimento profissional e científico do Direito de Família e para difundir internacionalmente a legislação, jurisprudência e doutrina relativa a esse campo tão vasto do Direito.
Fundada oficialmente no fim de 2018, em Santo Domingo, na República Dominicana, a associação visa, ainda, promover o intercâmbio de jurisprudência e cooperar com organismos internacionais e associações nacionais.
“Apesar do pouco tempo de existência, a associação tem um trabalho muito sério, pois reúne alguns dos melhores profissionais de Direito de Família do mundo, e nos proporciona estudos sob a ótica do direito comparado”, esclarece Namur.
Serviço: As inscrições para o II Congresso Internacional da AIJUDEFA podem ser feitas pelo site da AIJUDEFA, onde também consta a programação completa do evento. Associados do IASP, da AASP e do IBDFAM têm desconto de cerca de 25% nas inscrições.
