Class Arbitration em foco: A democratização da arbitragem – desafios e soluções da arbitragem coletiva no Brasil
24 de setembro de 2019
Por Marcela Melichar Suassuna
O IASP sediou seminário sobre arbitragem com especialistas no assunto. A advogada Marcela Melicher Suassuna conta como foi o evento.
Considerando o extraordinário desenvolvimento da arbitragem em nosso país nos últimos anos, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pela sua área cultural, tem incentivado e organizado eventos destinados ao seu aprimoramento.
Assim, na quinta-feira, 12 de setembro, recebeu juristas especializados para discutir os desafios e soluções da arbitragem coletiva no Brasil. Apesar de ser um instituto amplamente conhecido e utilizado nos Estados Unidos e em progressão na Europa, a arbitragem coletiva recentemente começou a ser discutida em nosso país em progressão com a notícia da instauração de procedimentos arbitrais coletivos contra a Petrobras e a Vale
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Sob a coordenação científica dos professores Arnoldo Wald, Modesto Carvalhosa e Cláudio Finkelstein e da diretora cultural do IASP, Ana Nery, o evento contou com a participação de grandes nomes da prática arbitral brasileira, reunidos para debater sobre o futuro da arbitragem coletiva no Brasil, em vista de um cenário profícuo para sua implementação em várias áreas do direito, como no campo societário e de mercado de capitais, e também em relações de consumo e no âmbito do direito do trabalho.
Participaram da abertura do evento a ministra Ellen Gracie, o presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) e primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Roberto Teixeira da Costa e os organizadores do evento que pontuaram a necessidade de democratizar a arbitragem, incentivando o seu uso em diferentes áreas, inclusive em sua modalidade coletiva.
A abertura do evento deu o tom do primeiro painel do seminário, que tratou especificamente da democratização do acesso à arbitragem e foi mediado por Renato Grion, que teceu uma consideração sobre a evolução da arbitragem no Brasil. Em seguida Luciano Timm dissertou sobre a arbitragem em conflitos consumeristas e a importância do uso da tecnologia. Cristiana Mastrobuono tratou da democratização em arbitragens envolvendo a Administração Pública e o ex-Ministro, Pedro Paulo Manus, defendeu a arbitragem no âmbito trabalhista. O painel foi encerrado por Marcelo Escobar, que tratou de arbitragem tributária e procedimentos arbitrais envolvendo acionistas minoritários de companhias abertas.
O segundo painel, mediado por Peter Sester, foi destinado ao debate sobre arbitragem coletiva e multiparte. Com uma dinâmica de perguntas e respostas, os painelistas e professores Giovanni Nanni, Selma Lemes e Ana Nery debateram alguns desafios da arbitragem coletiva no Brasil, tal como a necessidade, ou não, de ser criada uma lei específica para regular o instituto, a eficácia das decisões proferidas em arbitragem coletiva, além de questões procedimentais, como a indicação de árbitros e parâmetros para a representatividade de uma classe.
O terceiro painel tratou da arbitragem e mercado de capitais, sendo o painel mediado por Flavia Mange, e que teve como painelistas e professores Luiz Olavo Baptista, Fernando Kuyven, Pierre Moreau e Ivo Waisberg. Além de tratar dos pleitos de acionistas minoritários no âmbito do mercado de capitais, à luz dos exemplos das mencionadas arbitragens envolvendo Petrobras e Vale, foi suscitada a questão do sigilo da arbitragem, sendo pontuado se a confidencialidade, regra da prática arbitral, deve ser temperada à luz do processo coletivo.
Por fim, foi formada uma mesa redonda, sob a mediação de Viviane Prado, com os secretários de algumas das mais relevantes instituições arbitrais no Brasil para discutir os desafios organizacionais e estruturais das instituições de arbitragem na administração de procedimentos coletivos. Uma rara, e por isso valiosa, composição de mesa contou com Grasiela Cerbino (CAM), Riccardo Torre (CPCB), Lenora Hage (FIESP), Felipe Moraes (CAMARB), Patricia Ferraz (CCI), Patrícia Kobayashi (CCBC) e Carolina Morandi (AMCHAM), que trouxeram questionamentos e propostas de soluções a serem enfrentadas pelos centros de arbitragem diante de arbitragens coletivas.
Encerrado por Ana Nery, o evento foi um verdadeiro sucesso, instigando o interesse na arbitragem coletiva e demonstrando ser necessária a ampliação do debate, com a finalidade de melhor instrumentalizar o instituto e permitindo o seu uso efetivo e democratização no Brasil.
