IASP discute mecanismos extrajudiciais no Direito de Família
3 de setembro de 2019
Por Avocar Comunicação
Evento organizado pela Comissão de Direito de Família e Sucessões reúne profissionais de diferentes áreas do Direito para debater modos alternativos de resolução de conflitos
Na última quinta-feira (29), aconteceu no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) a palestra “Complementaridade do Direito de Família pelo sistema de Registros Públicos”. Organizado pela Comissão de Direito de Família e Sucessões, o encontro foi ministrado por Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Juiz de Direito Assessor da Presidência de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A proposta da palestra foi apontar situações em que mecanismos extrajudiciais são importantes ferramentas para a garantia da proteção jurídica. “As questões relacionadas ao Direito de Família evoluem de forma muito rápida na sociedade e a lei não consegue acompanhar esse ritmo. O Direito precisa dar uma resposta usando outros mecanismos”, afirma Barros Monteiro, que já foi Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo. Contratos de namoro, casamento homoafetivo e divórcio potestativo foram alguns temas debatidos no encontro.
Para Mauricio Felberg, Diretor de Relações Institucionais do Iasp e membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões, os assuntos debatidos foram interessantes e atuais, o que atraiu profissionais de diversas áreas. “Participaram profissionais da Advocacia, do Ministério Público, de Registros Públicos etc. A discussão se deu no mais elevado nível, com a participação intensa dos presentes”, avalia.
A realização da palestra “Complementaridade do Direito de Família pelo sistema de Registros Públicos” faz parte dos esforços da Comissão de Família e Sucessões do IASP em promover debates abertos ao público sobre questões atuais da área. Em maio, por exemplo, a Comissão trouxe o Desembargador João Batista Vilhena para falar sobre biodireito. “Queremos intensificar cada vez mais os diálogos entre a Comissão e a sociedade”, destaca Felberg.
