IASP recebe debate “Reflexões sobre a sistematização das normas eleitorais: crime e processo”
16 de agosto de 2019
Por Avocar Comunicação
Aconteceu no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) o debate “Reflexões sobre a sistematização das normas eleitorais: crime e processo”. Organizado pela presidente da Comissão de Estudo de Direito Penal, Marina Coelho, e pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernando Neisser, o encontro entrou na agenda das discussões sobre a padronização das normas eleitorais.
Por iniciativa da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram formados grupos para discutir antinomias e anomias da legislação. “A ideia é resolver contradições e lacunas sem precisar mudar as leis”, explica Neisser, que foi nomeado para o grupo de crimes eleitorais.
O debate, que se iniciou pela manhã na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e continuou à tarde e à noite na sede do IASP, contou com a colaboração na mesa do professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alamiro Velludo Salvador Netto, do promotor eleitoral do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio, da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e da procuradora regional do Rio de Janeiro Silvana Batini.
