A luta pela Democracia
5 de outubro de 2018
A Constituição Federal de 1988 é resultado de uma luta contra a ditadura.
Os anos de chumbo nos fizeram perceber, verdadeiramente na pele, o quanto é fundamental a liberdade em toda a sua dimensão.
A liberdade de manifestação de pensamento.
A liberdade de consciência e de crença.
A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura.
A liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
A liberdade de reunião.
A liberdade de associação.
E além da liberdade, o quanto são essenciais os direitos e garantias individuais da presunção de inocência, da ampla defesa, do devido processo legal, para que as pessoas não sejam torturadas, presas ou julgadas sumariamente.
O rol de direitos da Constituição Federal realmente é generoso, e não por acaso.
Completamos hoje 30 anos da promulgação de uma Constituição Federal que nos libertou da ditadura e instituiu um Estado Democrático no Brasil.
E todas as vezes que nos distanciarmos, um milímetro que seja, da rota traçada pela Carta Magna, nos perderemos em nossa viagem e não chegaremos ao destino.
Hoje é dia de festa, dia de comemorar 30 anos de avanços, e reafirmar o compromisso de continuar lutando pela nossa Democracia.
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo
