Curso do IASP forma cerca de 800 conciliadores nos √ļltimos sete anos

27 de setembro de 2018

Por Avocar Comunicação

Desde 2011, a capacitação prepara profissionais que podem atuar na conciliação e mediação de conflitos

Previstas no C√≥digo de Processo Civil e definidas em resolu√ß√£o do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), a concilia√ß√£o e a media√ß√£o s√£o instrumentos importantes para evitar a sobrecarga do sistema judici√°rio e garantir um acordo justo e equilibrado entre as partes. Seu espectro de atua√ß√£o √© extenso: pens√£o aliment√≠cia, div√≥rcio, desapropria√ß√£o, invent√°rio, partilha, guarda de menores, acidentes de tr√Ęnsito, d√≠vidas em bancos e financeiras e problemas de condom√≠nio, entre v√°rios outros.

Desde 2011, o Instituto dos Advogados de S√£o Paulo (IASP) oferece cursos e forma profissionais graduados em qualquer especialidade para atuar nesses casos, sob a coordena√ß√£o da desembargadora Maria Cristina Zucchi. Segundo a monitora e professora do curso Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro, j√° passaram pela forma√ß√£o oferecida pelo IASP os mais diversos tipos de profissionais, como advogados, engenheiros, psic√≥logos, m√©dicos, economistas, etc. ‚Äú√Č um curso que traz pessoas interessadas em trabalhar por um mundo com menos conflitos‚ÄĚ, afirma Regina.

Al√©m de conceitos ligados ao Direito e √† Teoria Geral do Conflito, a capacita√ß√£o apresenta diversas t√©cnicas de resolu√ß√£o de conflitos, dentre as quais a comunica√ß√£o n√£o violenta e a negocia√ß√£o cooperativa. Com uma carga hor√°ria de 57 horas, distribu√≠das em dois encontros semanais, o curso √© mais longo que o sugerido como m√≠nimo pelo CNJ, que s√£o 40 horas. √Č preciso tamb√©m cumprir pelo menos 60 horas de est√°gio supervisionado, realizado no N√ļcleo Permanente de M√©todos Consensuais de Solu√ß√£o de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo (TJ-SP). 

Ap√≥s a forma√ß√£o, o profissional est√° apto a agir como conciliador em c√Ęmaras particulares e na esfera p√ļblica, atividade que, conforme previsto em lei, deve ser remunerada. Alguns Estados brasileiros, como Pernambuco e Goi√°s, j√° remuneram. Em S√£o Paulo, est√° em tr√Ęmite na Assembleia Legislativa o projeto de lei  1.005/13, que  estabelece as jornadas de trabalho e a remunera√ß√£o dos conciliadores e mediadores inscritos nos Centros Judici√°rios de Solu√ß√£o de Conflitos e Cidadania. As c√Ęmaras particulares tamb√©m j√° remuneram o trabalho.

Os acordos de concilia√ß√£o t√™m aumentado gradativamente nos √ļltimos anos. Segundo o CNJ, em 2017, 12,1% dos processos foram resolvidos por meio de acordos frutos de media√ß√£o ou concilia√ß√£o. Foram 3,7 milh√Ķes de acordos homologados.

‚ÄúAinda h√° uma vis√£o errada de que concilia√ß√£o acaba com o trabalho do advogado. Na verdade, a concilia√ß√£o amplia o trabalho dos profissionais, que s√£o respons√°veis por fechar os acordos, e desafoga a Justi√ßa‚ÄĚ, afirma Regina Ribeiro.

Alunas se surpreendem

Foi a partir da observação de que os processos são numerosos demais que a procuradora do Estado aposentada Aurea Salvatore procurou o curso de mediação do IASP em 2015. Segundo ela, a quantidade imensa de processos que só são resolvidos por juizes sempre a incomodou.

Logo depois de se aposentar, ela procurou o curso como uma forma de continuar ativa e se surpreendeu: ‚Äútrabalho hoje como mediadora da 2¬™ Vara de Fam√≠lia no F√≥rum de Santo Amaro. Atuo em casos de separa√ß√£o, invent√°rios e troca de guarda de menores, entre outros. √Č impressionante como uma media√ß√£o torna o processo mais r√°pido, ainda mais em casos que envolvem aspectos emocionais, como os de fam√≠lia. Alguns se resolvem em quatro ou cinco sess√Ķes e geralmente as partes saem contentes. At√© os advogados comemoram‚ÄĚ, diz. ‚ÄúO interessante √© que n√£o h√° regras ‚Äď a solu√ß√£o √© constru√≠da pelos pr√≥prios mediandos conforme a situa√ß√£o se apresenta‚ÄĚ, acrescenta.

Mesmo sendo uma alternativa eficaz e r√°pida, a media√ß√£o ainda √© uma solu√ß√£o recente. Aurea conta que, durante sua carreira na Procuradoria, pouco ouviu falar sobre o tema: ‚Äúclaro que hoje a media√ß√£o j√° foi inclu√≠da no novo C√≥digo de Processo Civil e faz parte at√© dos curr√≠culos de gradua√ß√£o em Direito, mas acredito que ainda pode e deve ser mais divulgada‚ÄĚ.

Quem n√£o √© formado em Direito tamb√©m pode atuar como conciliador a partir da forma√ß√£o espec√≠fica. √Č essa a vontade da funcion√°ria p√ļblica Luana Siqueira, que j√° concluiu a parte te√≥rica e se prepara para o est√°gio obrigat√≥rio do curso do IASP. Formada em Filosofia e Letras, ela conta que, num primeiro momento, n√£o pensou em atuar propriamente no judici√°rio, mas de investir no seu desenvolvimento pessoal. ‚ÄúA media√ß√£o √©, por princ√≠pio, interdisciplinar e trabalha com aspectos variados da vida humana. Acredito que toda pessoa, independentemente do que tenha estudado, encontrar√° conex√Ķes com a sua forma√ß√£o e com a sua experi√™ncia pessoal que podem ajud√°-la na media√ß√£o‚ÄĚ, explica.

Segundo ela, a demanda crescente por profissionais, como na √°rea de media√ß√£o condominial, a surpreenderam, a ponto de considerar que seja algo que ela gostaria de fazer profissionalmente. Al√©m disso, Luana conta que descobriu que, como pol√≠tica p√ļblica, a media√ß√£o tem um impacto positivo muito grande para promover a pacifica√ß√£o social. ‚Äú√Č uma oportunidade incr√≠vel de construir uma sociedade mais madura, que seja capaz de conversar e se entender‚ÄĚ, acredita ela.