IASP subscreve documento com medidas para aperfeiçoamento institucional do STF
Instituto prepara ainda relatório sobre colegialidade e jurimetria da Suprema Corte para novembro
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) integrou, por meio de seu presidente, Diogo Leonardo Machado de Melo, o seleto grupo de juristas, acadêmicos e lideranças da advocacia que subscreveram o policy paper “A Responsabilidade pela Última Palavra: contribuição para o aperfeiçoamento institucional da jurisdição constitucional brasileira”, lançado neste mês de outubro pela Fundação Fernando Henrique Cardoso.
Além da participação neste policy paper, o IASP também se prepara para apresentar uma contribuição inédita ao debate nacional. A colegialidade e a jurimetria da Suprema Corte são alguns dos temas de um relatório que a entidade está finalizando. Concebido e elaborado pela Comissão Especial de Estudos sobre o STF, o documento deve ser lançado entre o final de outubro e o início de novembro.
A presença do IASP nestas iniciativas reafirma sua posição de liderança no pensamento jurídico e sua missão de colaborar ativamente para o desenvolvimento institucional do país.
O documento da Fundação FHC, organizado e coordenado pelos juristas Oscar Vilhena e Ana Laura Barbosa, e pelo cientista social Sergio Fausto, reúne análises e propostas para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), diante dos desafios que marcam sua atuação contemporânea: o déficit de colegialidade, a instabilidade no sistema de precedentes e a necessidade de preservar sua reputação pública como órgão imparcial e guardião da Constituição.
Entre as recomendações centrais, estão:
Aperfeiçoamento do processo decisório: incentivo à deliberação colegiada, redução do uso de decisões monocráticas e maior clareza na formação da vontade do Tribunal.
Qualificação do sistema de precedentes: produção de decisões mais consistentes, claras e estáveis, capazes de orientar todo o Judiciário.
Fortalecimento da reputação pública: adoção de um Código de Conduta para os ministros e estratégias de comunicação que reforcem a imagem de imparcialidade e integridade institucional.
Ao subscrever o documento da Fundação FHC e desenvolver seu estudo sobre o STF, o IASP reforça seu compromisso histórico com o aprimoramento das instituições democráticas e com a defesa do Estado de Direito.
Abaixo, o link para o download do documento:
