02 de maio de 2000.
Tema: Direito Tributário: Conceição, Autonomia
e Fontes. Fatos Gerador Denominação, Conceito
e Critérios.
Fita 1
04 de maio de 2000.
Tema: Sistema Tributário Constitucional:
Princípios Gerais, Limitação do Poder
de Tributar, Princípio de legalidade,
Capacidade Tributária.
Fita 1
06 de maio de 2000.
Tema: Relação jurídico - tributária. Obrigação
Tributária: Conceito, Elementos e Tipos.
Contribuintes de direito e de fato.
Fita 1
11 de maio de 2000.
Tema: Tributo: Conceito. Vinculado e não
Vinculado. Imposto: Conceito e Tipos.
Taxa, Contribuição de Melhoria e Contribuição
Social.
Fita 1
16 de maio de 2000.
Tema: Incidência, Não Incidência, Imunidade
e Isenção. Solidariedade Tributári: Responsabilidade
Tributária.
Fita 1
18 de maio de 2000.
Tema: Lançamento Tributário: Conceito,
Tipos e Revisão. Suspensão, Extinção e
Exclusão do Crédito Tributário.
Fita 1
23 de maio de 2000.
Tema: Decadência e Prescrição no Direito
Tributário. Inscrição e Cerdidão da Dívida
Ativa.
Fita 1
25 de maio de 2000.
Tema: Processo Fiscal Contencioso: Peça
Inicial, Defesa, Decisão: Formas e Recursos.
Conselho de Contribuintes e Câmara Superior
de Recursos Fiscais. Tribunal de Imposto
e Taxas.
Fita 1
30 de maio de 2000.
Tema: Exclusão de Responsabilidade Tributária.
Crime Tributário: Extinção da Punibilidade.
Suspensão do Processo ( lei nº 9.099/95).
Fita 1
01 de junho de 2000.
Tema: Medidas Liminares em Matéria Tributária.
Efeitos da Revelação .
Fita 1
06 de junho de 2000.
Tema: Execução Fiscal: a lei nº 6.830/80.
Exceção de Pré – Executividade.
Fita 1
08 de junho de 2000.
Tema: Procedimento Jurídico Trinutários.
Fita 1
13 de junho de 2000.
Tema: Competência Tributária Residual.
Impostos Extraordinários. Empréstimos
Compulsório.
Fita 1
15 de junho de 2000.
Tema: Impostos Municipais: Tipos e Exame
da Progressividade.
Fita 1
20 de Junho de 2000.
Tema: Impostos Federais: Tipos e Alteração
de Alíquotas.
Fita 1
27 de junho de 2000.
Tema: Impostos Estaduais. ICNS: Generalidades;
Substituição Tributária e Créditos Tributário.
Fita 1
