| :: Nova Série – Ano 9 – n º 17– Janeiro - Junho – 2006 |
| 1. DOUTRINA NACIONAL |
1.1 Supremo Tribunal Federal, os bancos e o direito do consumidor – CELSO MARCELO DE OLIVEIRA |
05 |
1.2
Os efeitos da citação na ação civil pública – FÁBIO LEMOS ZANÃO |
20 |
1.3
Do usufruto, do uso e da habitação – GLAUBER MORENO TALAVERA |
40 |
1.4
O Código Civil de 2002, sua influência sobre o Código de Defesa do Consumidor e o momento ideal da inversão do ônus da prova em matéria de direito do consumidor – HELDER MORONI CÂMARA |
57 |
1.5
Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas – LUCIANA STOCCO BETIOL |
74 |
1.6
Kelsen e Luhmann: duas teorias sobre o direito positivo – entre e epistemologia jurídica normativista e o construtivismo sistêmico – MARCELO ALVARES VICENTE |
106 |
1.7
A efetividade do acesso à justiça – MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA |
125 |
1.8
A Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos – PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS |
145 |
1.9
A evolução do Estado – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR |
159 |
1.10
Tributos ambientais – PAULO LUCENA DE MENEZES |
185 |
1.11
Dever de assistência imaterial entre cônjuges – RICARDO ALGARVE GREGÓRIO |
221 |
1.12
O processo civil na sociedade da informação: estudo de um caso – RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE |
241 |
1.13
O Estado de exceção como causa da corrupção no sistema político-constitucional brasileiro – VITOR HUGO NICASTRO HONESKO, RAQUEL SCHLOMMER HONESKO E TATIANE ALVES BARBOSA |
261 |
2. PARECERES |
2.1
O usufruto e o direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada – ANTONIO CELSO PINHEIRO FRANCO E CELINA RAPOSO DO AMARAL PINHEIRO FRANCO |
275 |
2.2
Inteligência do art. 94, parágrafo único, da Constituição Federal – Imposição da lei suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magistrados nas cortes judiciais – Atos regimentais dos Tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça não podem excluir a participação de magistrados originários da advocacia e do Ministério Público, em órgãos especiais – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS |
283 |
2.3 Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa – SYDNEY SANCHES e KIYOSHI HARADA |
294 |
3. NOTAS E COMENTÁRIOS |
3.1
O direito adquirido às prestações previdenciárias – ADILSON SANCHEZ |
329 |
3.2 Sucessão de Estados no direito internacional – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR |
335 |
3.3 Advogado estrangeiro no Brasil – ELIAS FARAH |
340 |
3.4 Uma sugestão aos futuros dirigentes da OAC – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES |
355 |
3.5 Seguro: prêmio versus indenização – LUÍS CAMARGO PINTO DE CARVALHO |
364 |
3.6 Os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor – LUIZ ANTONIO RIZZATO NUNES |
371 |
4. DISCURSOS |
4.1
Discurso de saudação ao Professor Miguel Reale por ocasião da entrega da Medalha Barão de Ramalho em 29.11.2005 – RENATO RIBEIRO |
375 |
5. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP |
5.1 Conselho Triênio 2006. 2007. 2008 |
381 |
5.2 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006 |
381 |
5.3 Conselho Triênio 2005. 2006. 2007 |
381 |
5.4 Conselheiros Natos |
382 |
5.5 Escola Paulista de Advocacia |
382 |
5.6 Comissão de Novos Advogados do IASP |
382 |
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA OS AUTORES |
383 |
| :: Nova Série – Ano 8 – n º 16– julho –dezembro– 2005 |
| COLABORADORES |
5 |
| APRESENTAÇÃO |
9 |
| 1. DOUTRINA NACIONAL |
1.1
Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR |
11 |
|
1.2
O contrato de seguro obrigatório e a “citação” do segurado. Exegese do art. 788 do novo Código Civil buscando adequação ao sistema processual de intervenção de terceiros – ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN |
24 |
1.3
Os contratos internacionais de compra e venda e os incoterms – ANTONIA APARECIDA SALLES MENDES DA CUNHA |
47 |
|
1.4
Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo – ANTONIO CARLOS MORATO |
55 |
1.5
Embargos de declaração: efeito suspensivo? – ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA |
85 |
|
1.6
Normas processuais no Código Civil (e a disciplina da prova legal) – BRUNO CORRÊA BURINI |
92 |
1.7
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais – EDSON ANTONIO MIRANDA |
116 |
|
1.8
A advocacia do novo milênio – ELIAS FARAH |
127 |
1.9
Comércio internacional e os direitos de propriedade intelectual. O posicionamento brasileiro frente às demandas decorrentes da vinculação ao acordo de Constituição da Organização Mundial do Comércio e seu Anexo 1C acerca da matéria – FABIO DE ALMEIDA BRAGA |
147 |
|
1.10
A necessária tipificação penal da violação das prerrogativas do advogado – GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE FORNACIARI DE PAULA |
190 |
1.11
A representação e o paradoxo da linguagem – nuances temporais e prismas de apreciação – GLAUBER MORENO TALAVERA |
204 |
|
1.12
Povo e Estado – MARCO ANTONIO BARBOSA |
240 |
1.13
O Direito judicial como forma de resolução dos anseios sociais por justiça – MARIA CRISTINA DA SILVA CARMIGNANI |
253 |
1.14
Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede. Novos paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais – MARIO G. LOSANO |
264 |
1.15
O Estatuto da Cidade e plano diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano. Estudo de Caso: Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital – PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS, ISABELA BAPTISTA, THAIS FATYGA |
285 |
1.16
A positivação e a aplicação direta dos princípios fundamentais constitucionais nas soluções de controvérsias – PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO |
299 |
1.17
A função do suporte fático no conhecimento do direito – PÉRICLES ASBAHR |
309 |
|
2. PARECERES |
2.1
Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo – KIYOSHI HARADA |
323 |
2.2
Mediação e outros meios de pacificação de conflitos. Projeto de Lei 4.827/98, de autoria da Deputada Zulaiê Cobra, bem como as versões de consenso apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito de Família, foram objeto de análise pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da instauração do Processo 350/2004 – ÁGUIDA ARRUDA BARBOSA, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, GISELLE GROENINGA, JAYME VITA ROSO, JOSÉ CARLOS DE MELLO DIAS, LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO, LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME, NEL MORAES |
339 |
|
3. DISCURSOS |
|
3.1
Discurso pela outorga do Título de Associado Emérito (15.12.2004) – NELSON KOJRANSKI |
367 |
4. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP |
4.1
Conselho Triênio 2003. 2004. 2005 |
371 |
4.2
Conselho Triênio 2004. 2005. 2006 |
371 |
4.3
Conselho Triênio 2005. 2006. 2007 |
371 |
4.4
Conselheiros Natos
|
372 |
4.5
Escola Paulista de Advocacia
|
372 |
4.6
Comissão de Novos Advogados do IASP |
372 |
| :: Nova Série – Ano 8 – n º 15 – janeiro–junho – 2005 |
| COLABORADORES |
5 |
| APRESENTAÇÃO |
9 |
| 1. DOUTRINA NACIONAL |
1.1
Trabalho da criança e do adolescente – GLAUBER MORENO TALAVERA |
11 |
|
1.2
A estrutura jurídica da União Européia – ALBERTO AMARAL JÚNIOR |
51 |
1.3
Os fundamentos doutrinários da escola positiva – ACACIO VAZ DE LIMA FILHO |
63 |
|
1.4
O Advogado e reflexões sobre o sigilo profissional – ELIAS FARAH |
82 |
1.5
A Súmula 691 do STF e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus – ALBERTO ZACHARIAS TORON |
122 |
|
1.6
Globalização, direito comunitário e América latina – LAFAYETTE POZZOLI |
132 |
1.7
A infidelidade ética à vocação de juiz – JOSÉ RENATO NALINI |
168 |
|
1.8
Danos morais e punitivos – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES |
173 |
1.9
Por uma nova teoria da reparação por danos morais – NEHEMIAS DOMINGOS DE |
191 |
|
1.10
O ensino jurídico no Brasil contemporâneo: perspectivas e possibilidades – MARIO FRANCO ENZO PUGLIESE |
201 |
1.11
As novas mudanças sobre o auxílio-doença – JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO e CIBELE ESPÍNDOLA |
208 |
|
1.12
Critérios para solução de antinomias do ordenamento jurídico – RAFAEL MARINANGELO |
216 |
1.13
Uniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do Código de Processo Civil – ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI |
241 |
1.14
Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos – JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NETTO e CARLOS RENATO DE AZEVEDO FERREIRA |
257 |
1.15
A relativização das decisões do tribunal marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo – PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO e RUBENS WALTER MACHADO FILHO |
284 |
1.16
Mandado de injunção – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR |
291 |
1.17
As contribuições previdenciárias e a nova competência da Justiça do Trabalho – ADILSON SANCHEZ |
311 |
|
2. DISCURSO |
2.1
Previdência Social – Regime Geral da Previdência Social – RGPS – Aposentadoria no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 9.032/95 – EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS – Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado – Diferença entre os aposentados do Serviço Público e do RGPS – ANTONIO NICACIO |
317 |
2.2
Lei Complementar 118/2005. Inovações introduzidas no Código Tributário Nacional – KIYOSHI HARADA |
323 |
|
3. PARECERES |
|
3.1
Lei Municipal 13.614, de 02.06.2003 - LUIS FERNANDO DE FREITAS PENTEADO, EDUARDO DE MELLO RUBENS LAZZARINI e CLÁUDIO MESQUITA PEREIRA |
329 |
3.2
A verdade no Estado Democrático de Direito – LEONARDO GRECO |
340 |
|
3.3
Fundo de investimento imobiliário – ANTONIO CELSO PINHEIRO FRANCO e CELINA RAPOSO DO AMARAL PINHEIRO FRANCO |
347 |
4. DISCURSOS
|
|
4.1 Discurso pela outorga do Título de Associado Emérito (15.12.2004) – NELSON KOJRANSKI |
353 |
4.2 Escola Paulista de Advocacia
Discurso de agradecimento à homenagem recebida no IASP em 15.12.2004 – MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA |
356 |
4.3 Normas de Publicação
Discurso em homenagem à outorga do Título de Associados Eméritos aos Drs. Nelson Kojranski e Modesto Souza Barros Carvalhosa – EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA |
359 |
| 4.4 Discurso em homenagem aos Desembargadores Massami Uyeda, Paulo Hatanaka, Kioitisi Chicuta e Yoshiaki Ichihara – KIYOSHI HARADA |
362 |
5. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP |
5.1
Conselho Triênio 2003. 2004. 2005 |
367 |
5.2
Conselho Triênio 2004. 2005. 2006 |
367 |
5.3
Conselho Triênio 2005. 2006. 2007 |
367 |
5.4
Conselheiros Natos
|
368 |
5.5
Escola Paulista de Advocacia
|
368 |
5.6
Comissão de Novos Advogados do IASP |
368 |
| ::
Nova Série – Ano 7 – nº
14 – julho-dezembro – 2004 |
| COLABORADORES
|
3 |
| APRESENTAÇÃO
|
7 |
| 1.
DOUTRINA
NACIONAL |
1.1
Imunidades de jurisdição e
de execução no âmbito
da arbitragem comercial internacional –
EDUARDO CARVALHO TESS e CLARISSE FRECHIANI
LARA LEITE |
9 |
|
1.2
Os 130 anos do Instituto dos Advogados de
São Paulo – IVES GANDRA DA
SILVA MARTINS |
10 |
1.3
Recuperação da empresa –
Considerações sobre o Projeto
de Lei 71/2003 – RUBENS APPROBATO
MACHADO; MARIA ODETE DUQUE BERTASI e LIDIA
VALÉRIO MARZAGÃO |
22 |
|
1.4
Kelsen e o normativo – YLVES JOSÉ
DE MIRANDA GUIMARÃES |
47 |
1.5
Sucessão legítima –
RUI CELSO REALI FRAGOSO |
52 |
|
1.6
As favelas: o desafio de sua regularização
jurídica – NELSON KOJRANSKI
|
59 |
1.7
Inviolabilidade domiciliar, buscas e apreensões
e prisão em flagrante – TALES
CASTELO BRANCO |
65 |
|
1.8
A crise da advocacia. Há meios e
soluções que possam resolvê-la?
– CLÁUDIO ANTONIO MESQUITA
PEREIRA |
77 |
1.9
A assistência judiciária e
a assistência jurídica: uma
confusão a ser solvida – RIZZATTO
NUNES |
85 |
|
1.10
Dano à imagem e as tutelas inibitória
e ressarcitória – SERGIO MARTINS
RSTON |
91 |
1.11
Arbitragem on line: o sistema de resolução
de disputas sobre nomes de domínio
da Icann – Vícios e virtudes
– MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES |
106 |
|
1.12
A Organização Mundial do Comércio:
estrutura institucional e solução
de controvérsias – ALBERTO
DO AMARAL JÚNIOR |
127 |
1.13
A coisa julgado no sistema do Código
de Defesa do Consumidor – GLAUBER
MORENO TALAVERA |
137 |
1.14
Da tutela antecipada nas possessórias
fundadas na posse velha – CLITO FORNACIARI
JUNIOR |
171 |
1.15
Greve nos serviços públicos
essenciais: direito ou violência –
ELIAS FARAH |
180 |
1.16
Condições impostas pelo Cadê
à aprovação de atos
de concentração: um erro de
paradigma – JOSÉ INÁCIO
GONZAGA FRANCESCHINI |
197 |
1.17
Cooperativas de serviço – Intributabilidade
dos atos cooperativos – ANTONIO MANOEL
GONÇALEZ |
210 |
1.18
Ramalho: revisão e atualização
– WALTER CENEVIVA |
220 |
1.19
Sofware livre – Aspectos jurídicos,
econômicos e sociais – SILMARA
BEGA NOGUEIRA |
229 |
1.20
Código de Defesa do Usuário
de Serviço Público –
ANTONIO JOSÉ DA COSTA |
257 |
1.21
Greve – Serviço público
e atividades essenciais – Necessidade
urgente de regulamentação
– EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
|
262 |
1.22
Ética ambiental – JOSÉ
RENATO NALINI |
268 |
1.23
Nova Lei de Falências. Estudos, comentários
e sugestões ao Projeto de Lei 4.376-B/1993,
da subemenda substitutiva de plenário,
relator o ilustre Deputado Osvaldo Biolchi,
e PLC 71, de 2003, com o parecer do ilustre
Senador Ramez Tabet – MANOEL ALONSO |
278 |
1.24
Solução de controvérsias
no Mercosul: Protocolo de Olivos –
LUCIANA TEIXEIRA NOGUEIRA ALVES BRAGA ZILBOVICIUS
|
298 |
1.25
O efeito suspensivo da apelação
e o duplo grau de jurisdição
– ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI
|
309 |
1.26
A Constituição Européia
e a proteção dos direitos
fundamentais na União Européia
– NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI |
325 |
1.27
Educação libertadora –
AILTON COCURUTTO |
331 |
|
2.
DISCURSO |
2.1
Em defesa do voto obrigatório –
ALMINO AFFONSO |
337 |
2.2
Discurso de agradecimento – JAYME
VITA ROSA |
347 |
|
3.
MEMBROS DO CONSELHO DO IASP |
|
3.1 Conselho Triênio 2002. 2003. 2004
|
355 |
3.2 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
|
355 |
|
3.3 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
|
355 |
3.4 Conselheiros Natos |
356 |
|
3.5 Comissão de Novos Advogados do
IASP |
356 |
3.6 Escola Paulista de Advocacia |
356 |
3.7
Normas de Publicação |
357 |
| ::
Nova Série – Ano 7 – nº
13 – janeiro-junho - 2004 |
| COLABORADORES
|
5 |
| APRESENTAÇÃO
|
9 |
| 1.
DOUTRINA
NACIONAL |
1.1
A possibilidade de restrição
de acesso a bens públicos de uso
comum por questões ambientais e urbanísticas
– FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
|
11
|
|
1.2
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade
provisória, com ou sem fiança,
ao infrator do “Estatuto do Desarmamento”
– JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO
MACHADO COGAN |
38
|
1.3
Aplicações do § 3º
do art. 115 do CPC – ANTONIO DE PÁDUA
SOUBHIE NOGUEIRA |
45
|
|
1.4
Gigantesco detalhe – MANUEL ALCEU
AFFONSO FERREIRA |
67 |
1.5
Inevitalidade e necessidade de um governo
mundial – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO
RODRIGUES |
70 |
|
1.6
O direito internacional e a disciplina do
uso da força – AFONSO GRISI
NETO |
90 |
1.7
Fundamento e responsabilidade pública
– Um estudo de direito comparado –
RAQUEL ELITA ALVES PRETO |
106 |
|
1.8
O art. 406 do Código Civil e a Taxa
Selic – DOMINGOS FRANCIULLI NETTO
|
124 |
1.9
Custeio das despesas partidárias
– PAULO ADIB CASSEB |
134 |
|
1.10
A responsabilidade social da empresa. Breves
considerações – REGINA
A. DUARTE |
146 |
1.11
Do bloqueio on line – YONE FREDIANI
|
153 |
|
1.12
A função dos princípios
constitucionais – PAULO HAMILTON SIQUEIRA
JR |
157 |
1.13
Negócios fiduciários com ações
– LESLIE AMENDOLARA |
167 |
1.14
Advocacia e responsabilidade civil do advogado
|
181 |
1.15
Os vícios dos produtos e o Código
de Defesa do Consumidor – ALBERTO
DO AMARAL JR |
209 |
1.16
A distinção entre o direito
à moralidade e o direito de habitação
– SÉRGIO IGLESIAS N. DE SOUZA |
224 |
1.17
Estado e Nação: novas relações?
– NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI |
261 |
1.18
Recurso de terceiro em ações
coletivas – ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI
|
274 |
|
2.
PARECERES |
2.1
Serviços de telecomunicações
e redes locais; o problema da separação
– CARLOS ARI SUNDFELD |
291 |
|
3.
DISCURSOS |
|
3.1
Luís Camillo de Oliveira Netto: centenário
de um lutador pelo Estado de Direito –
JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ |
323 |
3.2
Discurso de despedida da Presidência
do Instituto dos Advogados de SP –
NELSON KOJRANSKI |
337 |
3.3
Discurso de posse na Presidência do
Instituto dos Advogados de SP – TALES
CASTELO BRANCO |
342 |
3.4
Discurso pela outorga do “Colar de
Mérito Judiciário” do
Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (13 de maio de 2004) –
NELSON KOJRANSKI |
346 |
|
4.
MEMBROS DO CONSELHO DO IASP |
|
4.1 Conselho Triênio 2002. 2003. 2004
|
351 |
4.2 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
|
351 |
|
4.3 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
|
351 |
4.4 Conselheiros Natos |
352 |
|
4.5 Comissão de Novos Advogados do
IASP |
352 |
4.6 Escola Paulista de Advocacia |
352 |
| ::
Nova Série – Ano 6 – nº
12 – julho-dezembro - 2003 |
| COLABORADORES
|
5 |
| APRESENTAÇÃO
|
9 |
| 1.
DOUTRINA |
1.1 Da forma nos contratos de compromisso
de venda e compra de imóveis –
MARCELO TERRA |
11 |
|
1.2 Não-reconhecimento do roubo de
cargas como caso fortuito e causa legal
excludente de responsabilidade do transportador
rodoviário – PAULO HENRIQUE
CREMONEZE e RUBENS WALTER MACHADO Fº
|
23 |
1.3 Anotações sobre a Lei
10.444, de 07.05.2002 – JOSÉ
RAIMUNDO GOMES DA CRUZ |
57 |
|
1.4
A proteção da paisagem no
direito ambiental brasileiro – IVETTE
SENISE FERREIRA |
76 |
1.5
Novos lineamentos em sociedades –
MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES |
91
|
|
1.6
Do Poder Judiciário que temos para
o Poder Judiciário que queremos –
GISELA ZILSCH |
109
|
1.7
O direito de autor na obra musical –
ANTONIO CARLOS MORATO |
123
|
|
1.8
A liberdade religiosa e o novo Código
Civil – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR
|
147 |
1.9
As ações penais e o foro por
prerrogativa de função diante
do novo § 1º do art. 84 do CPP
– ALBERTO ZACHARIAS TORON |
157 |
|
1.10
Contrato e convenção coletiva
de trabalho, substituição
processual e o Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva – JOSÉ CARLOS
AROUCA |
173 |
1.11
Breves considerações sobre
o habeas corpus como ação
autônoma de impugnação
– TALES CASTELO BRANCO |
190
|
|
1.12
A teoria do risco e o novo Código
Civil – Breve estudo – MARIA
ODETE DUQUE BERTASI |
209
|
1.13
A ética da família e as relações
de poder – Uma tentativa de visão
judaica – JAYME VITA ROSO |
222
|
|
2.
ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA |
|
2.1
A linguagem escorreita – Dever ético
do advogado – ELIAS FARAH |
231
|
2.2
A responsabilidade civil do underwriter
pelas informações prestadas
ao mercado investidor – MÁRCIA
REGINA MACHADO MELARÉ |
263
|
|
|