HOME
Histórico
Estatuto
Diretoria
Conselho
Associados
Fale Conosco
Sites de Interesse
Comunicação
Informativo
Revista
Eventos Programados
Eventos Realizados
Cursos Realizados
Próximos Cursos
Sugestões para Cursos
Inscrições
Videoteca
Audioteca
Pareceres Concluidos
Processos em Andamento
Cursos
Estatudo dos Advogados
Membros
Diretoria da Escola
Estatuto da Escola
:: Nova Série – Ano 9 – n º 17– Janeiro - Junho – 2006
1. DOUTRINA NACIONAL
1.1 Supremo Tribunal Federal, os bancos e o direito do consumidor – CELSO MARCELO DE OLIVEIRA
05
1.2 Os efeitos da citação na ação civil pública – FÁBIO LEMOS ZANÃO
20
1.3 Do usufruto, do uso e da habitação – GLAUBER MORENO TALAVERA
40
1.4 O Código Civil de 2002, sua influência sobre o Código de Defesa do Consumidor e o momento ideal da inversão do ônus da prova em matéria de direito do consumidor – HELDER MORONI CÂMARA
57
1.5 Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas – LUCIANA STOCCO BETIOL
74
1.6 Kelsen e Luhmann: duas teorias sobre o direito positivo – entre e epistemologia jurídica normativista e o construtivismo sistêmico – MARCELO ALVARES VICENTE
106
1.7 A efetividade do acesso à justiça – MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
125
1.8 A Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos – PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS
145
1.9 A evolução do Estado – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR
159
1.10 Tributos ambientais – PAULO LUCENA DE MENEZES
185
1.11 Dever de assistência imaterial entre cônjuges – RICARDO ALGARVE GREGÓRIO
221
1.12 O processo civil na sociedade da informação: estudo de um caso – RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE
241
1.13 O Estado de exceção como causa da corrupção no sistema político-constitucional brasileiro – VITOR HUGO NICASTRO HONESKO, RAQUEL SCHLOMMER HONESKO E TATIANE ALVES BARBOSA
261

2. PARECERES

2.1 O usufruto e o direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada – ANTONIO CELSO PINHEIRO FRANCO E CELINA RAPOSO DO AMARAL PINHEIRO FRANCO
275
2.2 Inteligência do art. 94, parágrafo único, da Constituição Federal – Imposição da lei  suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magistrados nas cortes judiciais – Atos regimentais dos Tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça não podem excluir a participação de magistrados originários da advocacia e do Ministério Público, em órgãos especiais – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
283
2.3 Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa – SYDNEY SANCHES e KIYOSHI HARADA
294

3. NOTAS E COMENTÁRIOS

3.1 O direito adquirido às prestações previdenciárias – ADILSON SANCHEZ
329
3.2 Sucessão de Estados no direito internacional – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
335
3.3 Advogado estrangeiro no Brasil – ELIAS FARAH
340
3.4 Uma sugestão aos futuros dirigentes da OAC – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES
355
3.5 Seguro: prêmio versus indenização – LUÍS CAMARGO PINTO DE CARVALHO
364
3.6 Os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor – LUIZ ANTONIO RIZZATO NUNES
371
4. DISCURSOS
4.1 Discurso de saudação ao Professor Miguel Reale por ocasião da entrega da Medalha Barão de Ramalho em 29.11.2005 – RENATO RIBEIRO
375
5. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
5.1 Conselho Triênio 2006. 2007. 2008
381
5.2 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
381
5.3 Conselho Triênio 2005. 2006. 2007
381
5.4 Conselheiros Natos
382
5.5 Escola Paulista de Advocacia
382
5.6 Comissão de Novos Advogados do IASP
382
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA OS AUTORES
383

 

:: Nova Série – Ano 8 – n º 16– julho –dezembro– 2005
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA NACIONAL
1.1 Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
11
1.2 O contrato de seguro obrigatório e a “citação” do segurado. Exegese do art. 788 do novo Código Civil buscando adequação ao sistema processual de intervenção de terceiros – ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
24
1.3 Os contratos internacionais de compra e venda e os incoterms – ANTONIA APARECIDA SALLES MENDES DA CUNHA
47
1.4 Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo – ANTONIO CARLOS MORATO
55
1.5 Embargos de declaração: efeito suspensivo? – ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA
85
1.6 Normas processuais no Código Civil (e a disciplina da prova legal) – BRUNO CORRÊA BURINI
92
1.7 A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais – EDSON ANTONIO MIRANDA
116
1.8 A advocacia do novo milênio – ELIAS FARAH
127
1.9 Comércio internacional e os direitos de propriedade intelectual. O posicionamento brasileiro frente às demandas decorrentes da vinculação ao acordo de Constituição da Organização Mundial do Comércio e seu Anexo 1C acerca da matéria – FABIO DE ALMEIDA BRAGA
147
1.10 A necessária tipificação penal da violação das prerrogativas do advogado – GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE FORNACIARI DE PAULA
190
1.11 A representação e o paradoxo da linguagem – nuances temporais e prismas de apreciação – GLAUBER MORENO TALAVERA
204
1.12 Povo e Estado – MARCO ANTONIO BARBOSA
240
1.13 O Direito judicial como forma de resolução dos anseios sociais por justiça – MARIA CRISTINA DA SILVA CARMIGNANI
253
1.14 Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede. Novos paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais – MARIO G. LOSANO
264
1.15 O Estatuto da Cidade e plano diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano. Estudo de Caso: Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital – PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS, ISABELA BAPTISTA, THAIS FATYGA
285
1.16 A positivação e a aplicação direta dos princípios fundamentais constitucionais nas soluções de controvérsias – PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO
299
1.17 A função do suporte fático no conhecimento do direito – PÉRICLES ASBAHR
309

2. PARECERES

2.1 Desenquadramento do regime de tributação fixa com efeito retroativo – KIYOSHI HARADA
323
2.2 Mediação e outros meios de pacificação de conflitos. Projeto de Lei 4.827/98, de autoria da Deputada Zulaiê Cobra, bem como as versões de consenso apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito de Família, foram objeto de análise pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da instauração do Processo 350/2004 – ÁGUIDA ARRUDA BARBOSA, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, GISELLE GROENINGA, JAYME VITA ROSO, JOSÉ CARLOS DE MELLO DIAS, LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO, LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME, NEL MORAES
339

3. DISCURSOS

3.1 Discurso pela outorga do Título de Associado Emérito (15.12.2004) – NELSON KOJRANSKI
367
4. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
4.1 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
371
4.2 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
371
4.3 Conselho Triênio 2005. 2006. 2007
371
4.4 Conselheiros Natos
372
4.5 Escola Paulista de Advocacia
372
4.6 Comissão de Novos Advogados do IASP
372

 

:: Nova Série – Ano 8 – n º 15 – janeiro–junho – 2005
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA NACIONAL
1.1 Trabalho da criança e do adolescente – GLAUBER MORENO TALAVERA
11
1.2 A estrutura jurídica da União Européia – ALBERTO AMARAL JÚNIOR
51
1.3 Os fundamentos doutrinários da escola positiva – ACACIO VAZ DE LIMA FILHO
63
1.4 O Advogado e reflexões sobre o sigilo profissional – ELIAS FARAH
82
1.5 A Súmula 691 do STF e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus – ALBERTO ZACHARIAS TORON
122
1.6 Globalização, direito comunitário e América latina – LAFAYETTE POZZOLI
132
1.7 A infidelidade ética à vocação de juiz – JOSÉ RENATO NALINI
168
1.8 Danos morais e punitivos – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES
173
1.9 Por uma nova teoria da reparação por danos morais – NEHEMIAS DOMINGOS DE
191
1.10 O ensino jurídico no Brasil contemporâneo: perspectivas e possibilidades – MARIO FRANCO ENZO PUGLIESE
201
1.11 As novas mudanças sobre o auxílio-doença – JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO e CIBELE ESPÍNDOLA
208
1.12 Critérios para solução de antinomias do ordenamento jurídico – RAFAEL MARINANGELO
216
1.13 Uniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do Código de Processo Civil – ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI
241
1.14 Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos – JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO NETTO e CARLOS RENATO DE AZEVEDO FERREIRA
257
1.15 A relativização das decisões do tribunal marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo – PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO e RUBENS WALTER MACHADO FILHO
284
1.16 Mandado de injunção – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR
291
1.17 As contribuições previdenciárias e a nova competência da Justiça do Trabalho – ADILSON SANCHEZ
311

2. DISCURSO

2.1 Previdência Social – Regime Geral da Previdência Social – RGPS – Aposentadoria no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 9.032/95 – EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS – Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado – Diferença entre os aposentados do Serviço Público e do RGPS – ANTONIO NICACIO
317
2.2 Lei Complementar 118/2005. Inovações introduzidas no Código Tributário Nacional – KIYOSHI HARADA
323

3. PARECERES

3.1 Lei Municipal 13.614, de 02.06.2003 - LUIS FERNANDO DE FREITAS PENTEADO, EDUARDO DE MELLO RUBENS LAZZARINI e CLÁUDIO MESQUITA PEREIRA
329
3.2 A verdade no Estado Democrático de Direito – LEONARDO GRECO
340
3.3 Fundo de investimento imobiliário – ANTONIO CELSO PINHEIRO FRANCO e CELINA RAPOSO DO AMARAL PINHEIRO FRANCO
347
4. DISCURSOS
4.1 Discurso pela outorga do Título de Associado Emérito (15.12.2004) – NELSON KOJRANSKI
353
4.2 Escola Paulista de Advocacia Discurso de agradecimento à homenagem recebida no IASP em 15.12.2004 – MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA
356
4.3 Normas de Publicação Discurso em homenagem à outorga do Título de Associados Eméritos aos Drs. Nelson Kojranski e Modesto Souza Barros Carvalhosa – EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
359
4.4 Discurso em homenagem aos Desembargadores Massami Uyeda, Paulo Hatanaka, Kioitisi Chicuta e Yoshiaki Ichihara – KIYOSHI HARADA
362
5. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
5.1 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
367
5.2 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
367
5.3 Conselho Triênio 2005. 2006. 2007
367
5.4 Conselheiros Natos
368
5.5 Escola Paulista de Advocacia
368
5.6 Comissão de Novos Advogados do IASP
368

 

:: Nova Série – Ano 7 – nº 14 – julho-dezembro – 2004
COLABORADORES
3
APRESENTAÇÃO
7
1. DOUTRINA NACIONAL  
1.1 Imunidades de jurisdição e de execução no âmbito da arbitragem comercial internacional – EDUARDO CARVALHO TESS e CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE
9
1.2 Os 130 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
10
1.3 Recuperação da empresa – Considerações sobre o Projeto de Lei 71/2003 – RUBENS APPROBATO MACHADO; MARIA ODETE DUQUE BERTASI e LIDIA VALÉRIO MARZAGÃO
22
1.4 Kelsen e o normativo – YLVES JOSÉ DE MIRANDA GUIMARÃES
47
1.5 Sucessão legítima – RUI CELSO REALI FRAGOSO
52
1.6 As favelas: o desafio de sua regularização jurídica – NELSON KOJRANSKI
59
1.7 Inviolabilidade domiciliar, buscas e apreensões e prisão em flagrante – TALES CASTELO BRANCO
65
1.8 A crise da advocacia. Há meios e soluções que possam resolvê-la? – CLÁUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA
77
1.9 A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida – RIZZATTO NUNES
85
1.10 Dano à imagem e as tutelas inibitória e ressarcitória – SERGIO MARTINS RSTON
91
1.11 Arbitragem on line: o sistema de resolução de disputas sobre nomes de domínio da Icann – Vícios e virtudes – MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES
106
1.12 A Organização Mundial do Comércio: estrutura institucional e solução de controvérsias – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
127
1.13 A coisa julgado no sistema do Código de Defesa do Consumidor – GLAUBER MORENO TALAVERA
137
1.14 Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha – CLITO FORNACIARI JUNIOR
171
1.15 Greve nos serviços públicos essenciais: direito ou violência – ELIAS FARAH
180
1.16 Condições impostas pelo Cadê à aprovação de atos de concentração: um erro de paradigma – JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI
197
1.17 Cooperativas de serviço – Intributabilidade dos atos cooperativos – ANTONIO MANOEL GONÇALEZ
210
1.18 Ramalho: revisão e atualização – WALTER CENEVIVA
220
1.19 Sofware livre – Aspectos jurídicos, econômicos e sociais – SILMARA BEGA NOGUEIRA
229
1.20 Código de Defesa do Usuário de Serviço Público – ANTONIO JOSÉ DA COSTA
257
1.21 Greve – Serviço público e atividades essenciais – Necessidade urgente de regulamentação – EUCLYDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
262
1.22 Ética ambiental – JOSÉ RENATO NALINI
268
1.23 Nova Lei de Falências. Estudos, comentários e sugestões ao Projeto de Lei 4.376-B/1993, da subemenda substitutiva de plenário, relator o ilustre Deputado Osvaldo Biolchi, e PLC 71, de 2003, com o parecer do ilustre Senador Ramez Tabet – MANOEL ALONSO
278
1.24 Solução de controvérsias no Mercosul: Protocolo de Olivos – LUCIANA TEIXEIRA NOGUEIRA ALVES BRAGA ZILBOVICIUS
298
1.25 O efeito suspensivo da apelação e o duplo grau de jurisdição – ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI
309
1.26 A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia – NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI
325
1.27 Educação libertadora – AILTON COCURUTTO
331

2. DISCURSO

2.1 Em defesa do voto obrigatório – ALMINO AFFONSO
337
2.2 Discurso de agradecimento – JAYME VITA ROSA
347

3. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP

3.1 Conselho Triênio 2002. 2003. 2004
355
3.2 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
355
3.3 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
355
3.4 Conselheiros Natos
356
3.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
356
3.6 Escola Paulista de Advocacia
356
3.7 Normas de Publicação
357

 

:: Nova Série – Ano 7 – nº 13 – janeiro-junho - 2004
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA NACIONAL  
1.1 A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas – FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
11
1.2 Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do Desarmamento” – JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN
38
1.3 Aplicações do § 3º do art. 115 do CPC – ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA
45
1.4 Gigantesco detalhe – MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA
67
1.5 Inevitalidade e necessidade de um governo mundial – FRANCISCO CÉSAR PINHEIRO RODRIGUES
70
1.6 O direito internacional e a disciplina do uso da força – AFONSO GRISI NETO
90
1.7 Fundamento e responsabilidade pública – Um estudo de direito comparado – RAQUEL ELITA ALVES PRETO
106
1.8 O art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic – DOMINGOS FRANCIULLI NETTO
124
1.9 Custeio das despesas partidárias – PAULO ADIB CASSEB
134
1.10 A responsabilidade social da empresa. Breves considerações – REGINA A. DUARTE
146
1.11 Do bloqueio on line – YONE FREDIANI
153
1.12 A função dos princípios constitucionais – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR
157
1.13 Negócios fiduciários com ações – LESLIE AMENDOLARA
167
1.14 Advocacia e responsabilidade civil do advogado
181
1.15 Os vícios dos produtos e o Código de Defesa do Consumidor – ALBERTO DO AMARAL JR
209
1.16 A distinção entre o direito à moralidade e o direito de habitação – SÉRGIO IGLESIAS N. DE SOUZA
224
1.17 Estado e Nação: novas relações? – NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI
261
1.18 Recurso de terceiro em ações coletivas – ROGÉRIO IVES BRAGHITTONI
274

2. PARECERES

2.1 Serviços de telecomunicações e redes locais; o problema da separação – CARLOS ARI SUNDFELD
291

3. DISCURSOS

3.1 Luís Camillo de Oliveira Netto: centenário de um lutador pelo Estado de Direito – JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
323
3.2 Discurso de despedida da Presidência do Instituto dos Advogados de SP – NELSON KOJRANSKI
337
3.3 Discurso de posse na Presidência do Instituto dos Advogados de SP – TALES CASTELO BRANCO
342
3.4 Discurso pela outorga do “Colar de Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (13 de maio de 2004) – NELSON KOJRANSKI
346

4. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP

4.1 Conselho Triênio 2002. 2003. 2004
351
4.2 Conselho Triênio 2003. 2004. 2005
351
4.3 Conselho Triênio 2004. 2005. 2006
351
4.4 Conselheiros Natos
352
4.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
352
4.6 Escola Paulista de Advocacia
352

 

:: Nova Série – Ano 6 – nº 12 – julho-dezembro - 2003
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA  
1.1 Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imóveis – MARCELO TERRA
11
1.2 Não-reconhecimento do roubo de cargas como caso fortuito e causa legal excludente de responsabilidade do transportador rodoviário – PAULO HENRIQUE CREMONEZE e RUBENS WALTER MACHADO Fº
23
1.3 Anotações sobre a Lei 10.444, de 07.05.2002 – JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
57
1.4 A proteção da paisagem no direito ambiental brasileiro – IVETTE SENISE FERREIRA
76
1.5 Novos lineamentos em sociedades – MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALLES
91
1.6 Do Poder Judiciário que temos para o Poder Judiciário que queremos – GISELA ZILSCH
109
1.7 O direito de autor na obra musical – ANTONIO CARLOS MORATO
123
1.8 A liberdade religiosa e o novo Código Civil – PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR
147
1.9 As ações penais e o foro por prerrogativa de função diante do novo § 1º do art. 84 do CPP – ALBERTO ZACHARIAS TORON
157
1.10 Contrato e convenção coletiva de trabalho, substituição processual e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – JOSÉ CARLOS AROUCA
173
1.11 Breves considerações sobre o habeas corpus como ação autônoma de impugnação – TALES CASTELO BRANCO
190
1.12 A teoria do risco e o novo Código Civil – Breve estudo – MARIA ODETE DUQUE BERTASI
209
1.13 A ética da família e as relações de poder – Uma tentativa de visão judaica – JAYME VITA ROSO
222

2. ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA

2.1 A linguagem escorreita – Dever ético do advogado – ELIAS FARAH
231
2.2 A responsabilidade civil do underwriter pelas informações prestadas ao mercado investidor – MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ
263
2.3 Agências reguladoras e concorrências e o controle jurisdicional dos atos – EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
272
2.4 Poder judiciário em crise – KIYOSHI HARADA
282
2.5 Tipos de advogados – FÉLIX RUIZ ALONSO
300
2.6 O título de crédito: o endosso, o aval e o novo Código Civil – MAURO DELPHIM DE MORAES
308
2.7 Petição de herança – LIONEL ZACLIS
323
2.8 A competência recursal do STJ em mandado de segurança originário de tribunal – JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO e HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
342

3. DISCURSOS

3.1 Prêmio Barão de Ramalho – ESTHER FIGUEIREDO FERRAZ
361
3.2 Saudação à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz na outorga do Prêmio Barão de Ramalho pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IVETTE SENISE FERREIRA
364
3.3 Instituto dos Advogados de São Paulo – Auditório Lauro Celidonio – JORGE LAURO CELIDONIO
369

4. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP

4.1 Conselho Triênio 2000. 2001. 2002
377
4.2 Conselho Triênio 2001. 2002. 2003
377
4.3 Conselho Triênio 2002. 2003. 2004
377
4.4 Conselheiros Natos
378
4.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
378
4.6 Escola Paulista de Advocacia
378

4.7 Normas de publicação para os autores

379

 

:: Nova Série – Ano 6 – nº 11 – janeiro- junho - 2003
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
7
1. DOUTRINA  
1.1 A nova redação do art. 544, Parágrafo 1º, do CPC: autenticação de peças e responsabilidade do advogado – CRISTIANO REIS JULIANI
11
1.2 Passe futebolístico – Direito pessoal impenhorável – FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA
17
1.3 A influência dos acordos de acionistas na gestão das empresas de capital aberto – LESLIE AMENDOLARA
22
1.4 Direitos humanos: da utopia à realidade – ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
69
1.5 Sobre a função social do advogado brasileiro no século XXI: realidades, perspectivas e sugestões – HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA e JOEL DE ANDRADE JUNIOR
45
1.6 Responsabilidade civil na era da informação e tecnologia em o novo Código Civil brasileiro: o rol do auditório jurídico – JAYME VITA ROSO
81
1.7 Os juros no novo Código Civil – JOSÉ EDUARDO LOUREIRO
94
1.8 O shopping center e o abuso do poder econômico – ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
106
1.9 Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica – FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
118
1.10 A ética no novo Código Civil – JOSÉ AUGUSTO DELGADO
141
1.11 Direito do trabalho dos jogadores de futebol – DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
155
1.12 O casamento celebrado perante autoridade incompetente na Lei
10.406/2002(novo Código Civil) – ANTONIO CARLOS MORATO
162
1.13 Direito ao nome – EUCLIDES DE OLIVEIRA
190
1.14 A função social do advogado: o profissional no exercício da cidadania – JOSÉ ROBERTO REALE e ALEXANDRE STURION DE PAULA
211
1.15 Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública – J. E. CARREIRA ALVIM
228
1.16Quotas do sócio falecido – MODESTO CARVALHOSA
240
1.17 Da extinção da responsabilidade dos fiadores, em contrato de locação – LUÍS CAMARGO PINTO DE CARVALHO
246
1.18 Joint venture – AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
255
1.19 O plano diretor da cidade de São Paulo – Análise constitucional – ANTONIO JOSÉ DA COSTA
269

2. PALESTRAS E DISCURSOS

2.1 Juizado Especial de Família – FÁTIMA NANCY ANDRIGHI
281
2.2 Discurso de posse na Academia Paulista de Direito – ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
286
2.3 Oração de recepção a Antônio Carlos Mathias Coltro – JOSÉ RENATO NALINI
293
2.4 Qualificação do Advogado – Causas, efeitos e soluções – NELSON KOJRANSKI
297

3. PARECERES

3.1 Loteamento em execução. critério para lançamento do itu – KIYOSHI HARADA
305
3.2 Ministério público. Grandezas e fraquezas. Virtudes e desmando – ELIAS FARAH
319

4. MEMÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

4.1 Em memória do Professor Noé Azevedo – THEOTONIO NEGRÃO
355

5. ATUALIDADE

5.1 Regulamentação dos cursos jurídicos – ms 8.592-df – stj – mIn. franciulli NETO
369

6. MEMBROS DO CONSELHO DO IAS

6.1 Conselho Triênio 2000, 2001, 2002
379
6.2 Conselho Triênio 2001, 2002, 2003
379
6.3 Conselho Triênio 2002, 2003, 2004
379
6.4 Conselheiros Natos
380
6.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
380
6.6 Escola Paulista de Advocacia
380

6.7 Normas de publicação para os autores

381

 

:: Nova Série – Ano 5 – nº 9 - janeiro-junho - 2002
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
7
1. DOUTRINA
1.1 Direito de defesa e processo contra réu ausente – ALBERTO ZACHARIAS ORON
9
1.2 A proteção jurídica do bem ambiental – ANTONIO CARLOS MORATO
24
1.3 O poder do povo – GOFFREDO TELLES JUNIOR
40
1.4 A trajetória dos advogados do Brasil – LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AMARAL
67
1.5 Dano estético – SERGIO MARTINS RSTON
95
1.6 Resolução alternativa de conflitos (ADR) e constitucionalidade – SIDNEI AGOSTINHO BENETI
104
2. ATUALIDADES
2.1 Contratos eletrônicos – FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
123
2.2 Direito e ética no mundo contemporâneo. O direito ao silêncio e o caso Enron – MARIA GARCIA
134
3. PARECERES
3.1 Sigilo das operações de instituições financeiras. Pareceres do Processo IASP 01/279
3.1.1 Parecer do Dr. MARCO AURELIO GRECO
153
3.1.2 Parecer do Dr. TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
161
3.1.3 Parecer do Dr. JAYME VITA ROSO
178
3.2 Contrato de seguro jurídico. Relatório sobre ética profissional. Parecer do ProcessoIASP 01/282 – HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA e PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
184
4. LEGISLAÇÃO COMENTADA
4.1 Comentários às alterações do Código de Processo Civil – CÉSAR MARCOS KLOURI
199
4.2 O advogado e a litigância de má-fé – ELIAS FARAH
216
4.3 Crimes de lavagem e o devido processo penal – MARCO ANTONIO DE BARROS
237
4.4 Inelegibilidades – PAULO ADIB CASSEB
247
4.5 Leis de sobrevivência, da fome, da vida e lei inexigível – SERGIO LUIZ MONTEIRO SALLES
275
5. NOTAS E COMENTÁRIOS
5.1 A vinculação de percentuais dos recursos públicos resultantes da cobrança de impostos) ao financiamento da educação – ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ
291
5.2 Simplificação processual – ROBERTO ROSAS
298
6.ENSAIOS LITERÁRIOS
6.1 Ramalho: quatro estações de uma vida – WALTER CENEVIVA
303
7. DISCURSOS
7.1 Pronunciamento por ocasião da outorga do título de Associada Emérita do IASP em 23.11.2001 – ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ
315
7.2 Pronunciamento por ocasião da outorga do título de Associado Emérito do IASP em 23.11.2001 – RUI CELSO REALI FRAGOSO
320
7.3 Pronunciamento por ocasião do lançamento do Movimento Jurídico pela Solidariedade – HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
324
8. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
8.1 Conselho Triênio 1999, 2000, 2001
329
8.2 Conselho Triênio 2000, 2001, 2002
329
8.3 Conselho Triênio 2001, 2002, 2003
329
8.4 Conselheiros Natos
330
8.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
330
8.6 Escola Paulista de Advocacia
330

 

:: Nova Série – Ano 5 – nº 10 - Julho-Dezembro - 2002
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
7
1. DOUTRINA
1.1 Renovação do inc. VI do art. 386 do CPP e da alínea e do art. 439 do CCP Militar pela Constituição da República - ACHILLES CRAVEIRO
9
1.2 A constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro - ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
17
1.3 Breve ensaio sobre o contrato no Código do Consumidor - ANDRÉ CARVALHO NOGUEIRA
38
1.4 Criminalidade e proteção às testemunhas.Breves considerações sobre a pena de morte - FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES
69
1.5 Resumo per saltum. Sugestão para a Justiça do Terceiro Milênio - JOSÉ EDUARDO CARREIRA ALVIM
86
1.6 Intervenção federal nos Estados para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública - KYIOSHI HARADA
94
1.7 Dívida ativa não tributária - LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA GUIMARÃES
106
1.8 Imposto sobre Transmissão causa mortis e doações: inconstitucionalidade parcial da legislação paulista - MARCELO UCHÔA DA VEIGA JÚNIOR
125
1.9 A imissão provisória do expropriante diante do direito condominial - NELSON KOJRANSKI
144
1.10 A culpa na ruptura do casamento - REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
149
2. ATUALIDADES
2.1Funções do direto do trabalho na atualidade - CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO
171
2.2 A tecnologia e a bioética: reflexos jurídicos - ERIKA NAKAGAWA
203
2.3 Direito de família no novo Código Civil - EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA
236
2.4 Aspectos jurídicos da globalização - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
254
2.5 As Leis 10.352, de 26.12.2001 e 10.358, de 27.12.2001 - JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
266
2.6 Do Código de Defesa do Consumidor: aspectos relevantes ao direito marítimo e ao direito do seguro - PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO
282
2.7 O princípio da isonomia e a relação jurídica de consumo na Legislação argentina e brasileira - RENATO SEIXAS
299
2.8 Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados. Matéria federal - RUI GERALDO CAMARGO VIANA
334
3. PARECERES
3.1 Ensino jurídico
3.1.1 Parecer do Processo IASP 294/2002 - RUI CELSO REALI FRAGOSO
353
3.1.2 Relatório do Processo 294/2002 - GILBERTO HADDAD JABUR
356
3.2 Central de atendimento para recebimento de solicitação de contato com Magistrados de Plantão. Parecer do Processo IASP 295/02 - TALES CASTELO BRANCO
359
3.3 Informatização do processo judicial. Parecer do Processo IASP 01/289 - MARCOS DA COSTA
362
4. DISCURSOS
4.1 Saudação ao Prof. Coffredo da Silva Telles Junior ao ser agraciado com o Prêmio "Barão de Ramalho" - NELSON KOJRANSKI
365
4.2 Pronunciamento celebrado na Reunião-Almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo - RUBENS APPROBATO MACHADO
370
5. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
5.1 Conselho Triênio 1999, 2000, 2001
379
5.2 Conselho Triênio 2000, 2001, 2002
379
5.3 Conselho Triênio 2001, 2002, 2003
379
5.4 Conselheiros Natos
380
5.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
380
5.6 Escola Paulista de Advocacia
380

 

:: Nova Série - Ano 4 - n° 7 - janeiro-junho - 2001
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA
1.1 Poder de polícia e direitos humanos - ALVARO LAZZARINI
11
1.2 O sigilo profissional do advogado - BENEDITO ÉDISON TRAMA
20
1.3 O advogado e o dever de veracidade no processo - ELIAS FARAH
39
1.4 Hipoteca judiciária e devido processo legal - JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
70
1.5 Informação e intimidade: essas velhas inimigas - MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA
76
1.6 Antinornias no direito: da visão teórica ao caso prático - MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES
84
1.7 O direito de defesa como princípio constitucional processual - PAULO HAMILTON SIQUElRA JR
103
1.8 A ética na prática do direito - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
122
2. ATUALIDADES
2.1 As instituições do Mercosul - ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
131
2.2 Aspectos atuais da Previdência brasileira - ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
152
2.3 A função promocional do direito - LAFAYETTE POZZOLI
161
2.4 As medidas provisórias e a teoria geral do direito - SILVÂNIO COVAS
170
3. PARECERES
3.1 Ausência de responsabilidade civil do transportador. Culpa de terceiro. Inexistência de nexo causal - ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
191
4. LEGISLAÇÃO COMENTADA
4.1 Do preparo do recurso de apelação em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público- ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO
207
4.2 Da proteção social à família - WAGNER BALERA
213
5. NOTAS E COMENTÁRIOS
5.1 As funções do direito e o direito do trabalho - AMAURI MASCARO NASCIMENTO
243
5.2 Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular - FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
253
5.3 Na tradição judaica, a origem da defesa dos direitos do consumidor - JAYME VITA ROSO
262
6. PALESTRAS
6.1 A revalorização dos juízes de primeiro grau e dos tribunais locais - DOMINGOS FRANCIULLI NETTO
269
6.2 Provas - OSÉAS DAVI VIANA
277
7. DISCURSOS
7.1 Despedida da Presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo - RUI CELSO REALI FRAGOSO
287
7.2 Posse na Presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo - NELSON KOJRANSKI
290
7.3 Saudação na troca da Presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo - WALTER CENEVIVA
296
7.4 O direito como instrumento de aprimoramento e transformação social - SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
299
8. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
8.1 Conselho triênio 1999.2000.2001
309
8.2 Conselho triênio 2000.2001.2002
309
8.3 Conselho triênio 2001.2002.2003
309
8.4 Conselheiros Natos
310
8.5 Comissão de Novos Advogados do IASP
310
8.6 Escola Paulista de Advocacia
310

:: Nova Série - Ano 4 - nº 8 julho-dezembro - 2001
COLABORADORES
5
APRESENTAÇÃO
9
1. DOUTRINA
1.1 As condições abusivas na concessão de crédito bancário - ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
11
1.2 Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho - CÁSSIO DE MESQUITA BARROS
22
1.3 Da execução das obrigações de fazer - EDSON ANTONIO MIRANDA
37
1.4 Cirurgia plástica estética - Obrigação de meio - JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA e RAFAEL DUTRA BARREIROS
55
1.5 A petição inicial - JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ
77
1.6 Causalidade e elemento subjetivo nos crimes tributários - LEONARDO SICA
107
1.7 A família na Constituição - MARCIAL BARRETO CASABONA
115
1.8 O poder normativo da Justiça do Trabalho sob o enfoque da teoria dos sistemas de Nilkas Luhmann - ROBERTO PARAHIBA DE ARRUDA PINTO
134
1.9 O conceito de propriedade industrial e o aproveitamento parasitário de marca ou outro sinal distintivo - SIDNEITURCZYN
146
1.10 Apontamentos sobre os recursos criminais: das noções gerais aos seus efeitos - TALES CASTELO BRANCO
164
2. ATUALIDADES

2.1 Aspectos básicos de restrição ao endividamento público - JOSÉ PAULO BUENO, CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES e TAMY FUJIWARA

183
2.2 O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - MARCELOMASCOGLIATO
195
2.3 O direito moral de autor e o fundamento do direito à intimidade -REGINA SAHM 
221
3. LEGISLAÇÃO COMENTADA
3.1 Considerações sobre a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal Federal das pessoas jurídicas optantes - LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIOR
231
3.2 Principais alterações no regime do acordo de acionistas da nova Lei das Sociedades Anônimas - MODESTO CARVALHOSA
242
3.3 Lei 9.307 - A arbitragem reinstituída - PAULO DE TARSO SANTOS
259
3.4 É agravável o ato de ordenar a citação na execução
266
4.NOTAS E COMENTÁRIOS
4.1 Investigação de paternidade - Questões atuais - CAETANO LAGRASTA NETO
281
4.2 É a hora e a vez da mediação e da arbitragem -OSCAVO CORDEIRO CORRÊANETTO
285
4.3 A introdução da doutrina norte-americana do punitive damage no sistemajurídico brasileiro para aavaliação das indenizações por danos morais - O dano moral enquanto elemento difusor da cidadania - PAULO HENRIQUE CREMONEZE ACHECO
292
5.PALESTRAS
5.1 O direito constitucional e o direito penal - Notas interdisciplinares em relação à união estável - ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
303
6.DISCURSO
6.1 Saudação à Juíza Maria Cristina Zucchi por ocasião de sua posse no 2º TACivSP,em 18.09.2001 - JOSÉ ROBERTO LINO MACHADO
325
6.2 Saudação a Francisco Vicente Rossi e José Reynaldo Peixoto de Souza no ato de posse no 1º TACivSP, em 27.09.2001 - MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA
328
7. MEMBROS DO CONSELHO DO IASP
7.1 Conselho Triênio 1999, 2000, 2001
331
7.2 Conselho Triênio 2000, 2001, 2002
331
7.3 Conselho Triênio 2001, 2002, 2003
331
7.4 Conselheiros Natos
332
7.5 Comissão dos Novos Advogados
332
7.6 Escola Paulista de Advocacia
332

 

Rua Líbero Badaró, 377 - 26º - Centro - São Paulo - SP - CEP 01009-906
Telefone: (11) 3106-8015 - E-mail: iasp@iasp.org.br