IASP promove o VI Colóquio Luso-brasileiro de Direito

14 de junho de 2018

As atividades do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) em maio foram marcadas pelo VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito, ocorrido na segunda semana do mês.

Foram cinco dias de encontros e debates em quatro instituições de ensino superior portuguesas: Universidade de Lisboa, Universidade Europeia, Universidade Lusíada do Porto e Universidade do Porto.

O objetivo do evento é aprofundar temas jurídicos da atualidade luso-brasileira, discutindo as mudanças em vários ramos do Direito, como o Constitucional, de Família, Penal, Financeiro, etc.

“É uma oportunidade ímpar de aprofundar o conhecimento, apreciando a experiência dos portugueses e, ao mesmo tempo, abrindo a discussão para os novos desafios da advocacia no mundo todo”, resumiu o presidente do IASP, José Horácio Ribeiro, que destacou ainda as semelhanças entre as realidades políticas atuais no Brasil e em Portugal.

Para a abertura do evento, no dia 7 de maio, estiveram presentes à mesa Eduardo Vera-Cruz Pinto, coordenador científico do Centro de Investigação THD; Pedro Barbas Homem, reitor da Universidade Europeia; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; António Jaime Martins, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, e Pedro Pais de Almeida, presidente da União Internacional dos Advogados.

Sessenta profissionais brasileiros participaram e contribuíram com o VI Colóquio, que teve a coordenação científica do Professor Titular Marco Antonio Marques da Silva.

Após o encerramento de sua sexta edição, os promotores do Colóquio  decidiram documentar todo esse trabalho, para “perenizar as intervenções”, como apontou José Horácio. Por isso, está sendo preparada uma publicação com o conteúdo dos seis programas realizados em terras lusitanas, que será editada pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Por fim, foram marcadas as datas do próximo colóquio, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio de 2019, nas cidades de Lisboa e Braga.

A seguir, conheça os temas que foram discutidos no último encontro:

·         Conciliação entre o Direito e a política: A Constituição e o Poder Judiciário.

·         Os efeitos do afastamento do Direito brasileiro da sua matriz lusófona

·         Direito ao desenvolvimento pela educação: novos paradigmas da sociedade

·         Mudanças de paradigmas do Direito de Família

·         FinTech: novos desafios jurídicos e tecnológicos

·         Direito Criminal, Liberdade e moralidade: regresso a um debate

·         O ônus da prova é de quem acusa em qualquer circunstância

·         Função das presunções judiciais na prova e Execução de julgados cíveis e trabalhistas

·         A mediatização da Justiça, o segredo da Justiça e o segredo profissional

Veja as fotos do evento:

 


Julia Faria