Colégio de Presidentes comemora 101 anos de existência do Instituto dos Advogados do Paraná e discute temas prementes à Advocacia

12 de julho de 2018
Avocar Comunicação

Encontro em junho no Paraná analisou proposições sobre o regime interno do STF, apoio à PEC 35/2015 e novos cursos de Direito

 

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O presidente do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), José Horácio Ribeiro, participou da reunião do Colégio de Presidentes dos institutos de advogados, presidida por Álvaro Mota, do Instituto dos Advogados do Piauí (IAPI), que aconteceu dia 08 de junho, na sede do Instituto dos Advogados do Paraná. 

Estiveram presentes presidentes dos institutos dos advogados do Paraná (IAP), da Bahia (IAB), do Ceará (IAC), do Mato Grosso (Iamt), de Minas Gerais (Iamg), do Pará (IAP), de Pernambuco (IAP), do Piauí (Iapi), do Rio de Janeiro (IAB) e de Santa Catarina (Iasc), além de São Paulo.

José Horácio sugeriu o estudo sobre o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise e discussão sobre o apoio à PEC 35/2015, que modifica a forma de escolha dos ministros da Suprema Corte, foi recomendada pelo presidente do Instituto de Advogados do Paraná, Hélio Gomes Coelho Júnior. Já José Anacleto, membro nato do Colégio de Presidentes e associado ao IAMG, levantou a questão do exercício de autoridade. 

Outros temas debatidos durante o encontro foram a autorização pelo Ministério da Educação (MEC) de novos cursos jurídicos; a formação de comissão para acompanhar o projeto de Código Comercial que tramita no Senado (PL 487/2013) e o futuro da advocacia no Brasil sob a ótica das prerrogativas. 

“Devido às transformações que a advocacia e a sociedade estão enfrentando, devemos pontuar os dois lados”, afirmou Gomes Coelho. 

“A sessão do Colégio de Presidentes dos Institutos debateu com profundidade a missão do STF apresentando propostas de alteração do seu regimento interno para maior transparência e eficiência nos julgamento de efeito vinculantes das ações direta de inconstitucionalidade e declaratório de consticionalidade, bem como uma mudança na forma de indicação de ministros para o STF. Trata-se de uma colaboração efetiva para evolução da Justiça em benefício da sociedade” relatou o Presidente José Horácio.

Comemoração

Também fez parte da programação um jantar em comemoração aos 101 anos do IAP, no Graciosa Country Club, no qual foi lançada a 44ª edição da Revista do IAP, com o tema “30 anos da Constituição”, uma seleção de artigos sobre a atual situação política no Brasil. O livro será distribuído para associados, instituições jurídicas, escolas de Direito e cortes de Justiça.

Julia Faria