Curso apresenta novos paradigmas do Direito do Trabalho pós reforma trabalhista

09 de setembro de 2019

Por Isabela Morais, da Avocar Comunicação

Organizado pela Comissão que trata do tema, curso traz profissionais de renome da área para traçar panorama das mudanças trazidas pela reforma que completa dois anos em novembro e analisar jurisprudência do período

Começou no último dia 3 de setembro no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o curso “Atualização em Direito do Trabalho – 2 anos da reforma trabalhista”. Até 22 de outubro, serão realizadas oito aulas com professores convidados pela Comissão de Direito do Trabalho, organizadora do evento. O objetivo do curso é atualizar os participantes com relação ao novo cenário das questões trabalhistas no país.

Ricardo Peake Braga e Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, presidente e vice-presidente da Comissão responsável pelo curso, abriram a programação, com a aula “Arbitragem e métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas”, um tema que “desperta muito interesse por se tratar de uma novidade e ser uma tendência para o futuro do Direito do Trabalho”, afirma Peake, que também é Conselheiro do IASP.

Outros sete encontros com professores convidados acontecerão. O corpo docente reúne membros do Instituto e outros advogados e acadêmicos de renome na área do Direito do Trabalho.

Dando sequência à programação, no dia 10, o professor de Direito Processual da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Freire e Silva, fala sobre as mudanças nos requisitos e cuidados na elaboração da petição inicial. Na semana seguinte, Rafael Lara Martins ministra a aula “Remuneração e premiação: salário, bônus, prêmios, PLR, stock options etc”. Martins é advogado especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

O advogado e associado ao IASP Antonio Galvão Peres, que já foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho, trata das novas formas de contratação previstas na reforma no dia 24 de setembro. “Peres tem prestígio e renome na área e irá tratar do que mudou em termos de possibilidade de terceirização, tipos de contrato”, destaca o Peake.

O vice-presidente da Comissão, Jorge Cavalcante Boucinhas Filho, na quinta aula do curso, abordará o tema “Justiça gratuita e custas e honorários adocatícios de sucumbência”. Boucinhas também é advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nas duas semanas posteriores, contribuições sindicais e negociações coletivas serão os assuntos tratados pelos advogados Sólon de Almeida Cunha e Antonio Carlos Aguiar, respectivamente. “São dois profissionais de grandes escritórios de São Paulo e que têm bastante experiência nos temas”, ressalta o presidente da Comissão.

Encerrando o curso, em 22 de outubro, Fábio Rodrigues Gomes, Juiz Titular da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista na UERJ.

Luís Indriunas