“É importante reconstruir um campo racional de debate”, diz presidente da OAB

05 de agosto de 2019

Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

Em reunião-almoço no IASP, Felipe Santa Cruz defendeu a criação de uma frente democrática e a necessidade de dizer basta para o discurso de ódio

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez uma forte defesa da Democracia e da importância da Advocacia nesse embate na tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) da sexta, 02 de agosto.

“Aos democratas de todos os matizes (da esquerda à direita), é importante reconstruir um campo racional de debate”, disse Santa Cruz, ao citar a polêmica após declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Esse episódio pessoal me preocupa muito mais pelo acirramento de um caminho que pode ter lógica política, mas não tem lógica institucional que é o acirramento do ódio, da polarização e do afastamento”, explicou o presidente da OAB para uma plateia atenta. “Precisamos dizer um basta”.

Solidariedade

Ao apresentar o convidado, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, lembrou que ao longo da história as reuniões-almoço têm sido um espaço para que personalidades do mundo jurídico e as mais diversas autoridades possam expor suas ideias.

No caso do convidado, Renato Silveira salientou a importância de suas ações em defesa da Advocacia, como a campanha contra ameaça do fim do exame de Ordem, mas destacou também a solidariedade a Santa Cruz, que tem se empenhado pela defesa maior da função de advogado, da cidadania e da Democracia. E finalizou: “qualquer sorte de agressão que Vossa Excelência venha a receber deve, por todos, ser rebatida”.

Durante a semana, o IASP junto com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA) assinaram uma nota conjunta de solidariedade ao presidente da OAB.

Exame da Ordem

O presidente da OAB aproveitou a ocasião para defender o exame da Ordem, que tem sofrido a ameaça de extinção como no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019.

Para ele, o fim do exame é “o fim da Advocacia como nós compreendemos”. Santa Cruz considera que existe a “força da nossa carteira vermelha” e que é preciso que os advogados conversem com o Congresso Nacional.

Por fim, ironizou sobre a questão. “Se a OAB fosse uma entidade mercantil, ela adoraria esses 3 milhões [de advogados formados mas sem exame] pagando anuidade”, disse lembrando que os serviços da Ordem absorvem parte da Advocacia empobrecida e com dificuldades tecnológicas.

O papel do Advogado

Santa Cruz destacou ainda que há atualmente uma incompreensão do papel do advogado. “A complexidade do exercício da Advocacia coloca-a em xeque com aqueles que defendem um mundo linear, um mundo ´terraplanista´, um mundo de soluções dadas por elementos externos”.

Nesse sentido, o presidente da OAB defende a união da heterogênea classe dos advogados. “A Advocacia precisa voltar a produzir ideias no lugar das discussões fáceis. Nós não podemos nos ausentar desse debate histórico já que somos a profissão que mais produz conteúdo nosso país”.

Santa Cruz defendeu a formação de uma frente democrática, uma rede democrática em defesa da Democracia com a participação de advogados e outras categorias.

Presença ilustre

Entre as autoridades presentes na reunião-almoço, esteve o ex-presidente nacional da OAB Mario Sérgio Duarte Garcia, que foi recebido com empolgação pelos participantes. Aos 88 anos, Duarte Garcia, que foi presidente da Ordem durante o regime militar, fez questão de ir prestar solidariedade ao colega.

Além do jurista, participaram do evento, entre outros, o ex-presidente da OAB São Paulo e conselheiro do IASP Antonio Claudio Mariz de Oliveira, o ex-presidente da OAB São Paulo Luiz Flávio Borges D´Urso, o atual presidente da AASP, André Almeida Garcia, e os ex-presidentes Luis Perissé Duarte Júnior e Leonardo Sica; o presidente do Presidente do Cesa, José Carlos da Silva; a ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), os professores Miguel Reale Júnior, Fabio Nusdeo e Oswaldo Duek Marques e os advogados Luiz Ignácio Homem de Melo, Alberto Toron e Belisário dos Santos Júnior.

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Luís Indriunas