Jurista português critica o formalismo positivista no Direito

15 de agosto de 2019

Por Avocar Comunicação

 

Evento promovido pelo IASP na Casa de Portugal discutiu o futuro da Justiça em mais um intercâmbio luso-brasileiro

 

Há excesso de formalismo, um excesso de legalismo e de democratismo no Direito atualmente, segundo a visão do catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Eduardo Vera-Cruz Pinto, que participou do encontro luso-brasileiro na Casa de Portugal, no dia 09 de agosto, em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para comemorar o dia do Advogado.

Participou também do debate o professor-titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desembargador Marco Antonio Marques da Silva, associado do IASP que tem fortes ligações com a Universidade de Lisboa, sendo integrante do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da universidade.

“São dois expoentes do Direito, separados pelo Atlântico, mas aproximados pelo coração e pelo culto ao Direito”, disse o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, ao apresentá-los.

“Não faço distinção entre a brasilidade e portugalidade. Marco Antonio é um exemplo do que deve ser a relação entre Portugal e Brasil. Os filhos seguem caminhos diversos, mas seguem a mesma cultura”, destacou Vera-Cruz ao iniciar sua fala.

Autor do livro “O Futuro da Justiça”, publicado pela Editora IASP, Vera-Cruz é criador e organizador dos colóquios Luso-brasileiros do IASP, juntamente com o ex-presidente do Instituto e atual presidente da comissão de Altos Estudos Constitucionais, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Em 2019, aconteceu a sétima versão dos encontros, que são sempre realizados em universidades portuguesas.

Com anos de experiência na academia, o jurista português alertou que os professores de Direito têm de olhar cada vez mais para o futuro, o que pode significar rever os procedimentos atuais. “O que é certo é que nós fizemos leis, leis e leis. E aquilo que era a escassez da lei que nos tirava direitos, agora tem o exagero da lei que também nos tira direitos”.

O acadêmico aponta ainda para a sobrecarga do Judiciário e o papel do juiz. “Quando há milhões de processos o juiz não julga, limita-se a decidir. Julgar é um ato de maturidade, solidão, calma e tempo. Os juízes têm que ter tempo, tem que ter uma limitação nos processos que lhes dão”.

Alertando que é preciso “uma reforma completa da nossa mentalidade”, Vera-Cruz encerrou o evento destacando que Portugal e outros países estão fazendo o caminho inverso do século 20. “Nós não queremos crescer, nós queremos decrescer. Nós não queremos urbanizar, nós queremos ruralizar. Nós não queremos poluir, nós queremos reduzir”.

Luís Indriunas