Nova comissão do IASP objetiva aproximar advogados e a indústria da moda

Por Avocar Comunicação

15 de julho de 2019

Grupo de estudos sobre Fashion Law surge para detalhar as diversas áreas do Direito que se relacionam com o mercado da moda e da beleza

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) acaba de instituir uma nova comissão de estudos, a de Fashion Law (Direito da Moda). Presidido pela associada Regina Cirino Alves Ferreira de Souza, o grupo pretende promover cursos, seminários e pareceres envolvendo as questões jurídicas da indústria da moda, que engloba, dentre outros, o setor têxtil e de confecção, o setor calçadista, o segmento joalheiro e de cosméticos.

Para Regina Ferreira, o Fashion Law é aproximação das mais diversas áreas do direito, tais como da propriedade intelectual, dos contratos, do direito do trabalho, do direito ambiental, do direito tributário e do direito penal, com esses segmentos de tantas particularidades.

No começo dos trabalhos, em maio, o grupo recebeu para uma palestra na sede do IASP a diretora da Christian Dior Parfums, Daniela Ota. O evento também contou com a abertura do presidente do Instituto, Renato de Mello Jorge Silveira, e a exposição de Regina Ferreira que fez um panorama sobre Fashion Law e a importância de seu estudo para o Brasil.

“O propósito da comissão é reunir para o debate de qualidade profissionais do Direito, empresários e especialistas da indústria da moda, apresentando as melhores estratégias para prevenção de riscos jurídicos e a perenidade dos negócios”, explica a presidente da comissão, ressaltando que "é importante que o advogado que atue com a indústria da moda conheça em detalhes o funcionamento da sua complexa cadeia de produção, possibilitando a prestação de um serviço jurídico de excelência e que impulsione os negócios. O Direito da moda não deve ser visto como entrave, mas como um forte aliado da indústria".

Coordenadora da pós-graduação em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina, referência nacional em moda, Regina Ferreira coordenou o livro "Fashion Law: Direito da Moda", recentemente publicado pela editora D´Plácido. A obra conta com 21 artigos de autores brasileiros e estrangeiros, tendo como linhas temáticas os direitos intelectuais e da personalidade na indústria da moda, o direito e a responsabilidade socioambiental, o direito nos negócios de moda e a relação do direito da moda com as novas tecnologias.

Entre os autores, estão três outras integrantes da nova comissão: Daniela Favaretto, Vanessa Vita e Maria Fernanda Cury.

Assim, para quem quiser conhecer ou se aprofundar no tema, os próximos passos da comissão como eventos, cursos e encontros serão divulgados pelas redes sociais do IASP.

Luís Indriunas