VII Colóquio Luso-brasileiro amplia intercâmbio jurídico entre os países

Durante cinco dias, evento organizado pelo IASP teve uma intensa troca de informações, estreitando laços profissionais e institucionais em colaboração mútua na reflexão e ação sobre a Justiça.

Com o tema “O Futuro da Justiça”, o VII Colóquio Luso-brasileiro, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), propiciou um frutífero intercâmbio entre os participantes entre 5 e 10 de maio num evento que envolveu cinco universidades portuguesas.

Para o organizador em Portugal do colóquio, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia e professor da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, os colóquios do IASP já estão “inscritos no âmbito das relações jurídicas luso-brasileiras”. “Nosso objetivo é cada vez mais abrir e cada vez mais incluir pessoas na área da transdisciplinaridade, melhorando, assim, o Direito através da cultura”.

O presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, classifica o colóquio como “respiro intelectual” para os participantes. O professor lembra que a ideia desses encontros é “avançar fronteiras” e, por isso, a escolha de Portugal, “justamente buscar onde tudo começou”.

Idealizador e organizador dos colóquios, o ex-presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, fez um balanço das discussões ao final da semana de debates. “Sabemos dos desafios e não os resolvemos durante essa semana, mas certamente apontamos os caminhos”, disse José Horácio, que classificou o evento como uma “maratona que nos deixou muito animados”.

Diversidade nos debates e a participação feminina

Da inteligência artificial ao Direito Trabalhista, da psicologia judiciária à privacidade das ações e os meios de comunicação, o VII Colóquio Luso-brasileiro abordou diversos aspectos do Direito que há intersecções e diferenças entre os dois países.

O evento contou na abertura com a palestra da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e associada do IASP Maria Helena Diniz que discutiu as antinomias jurídicas e a polêmica do diálogo das fontes. A acadêmica, que acompanhou todo o colóquio, encantou os portugueses com sua erudição e preparo.

A professora da PUC/SP foi uma das representantes femininas no colóquio. “Fico feliz de ver nessa versão do colóquio a presença maciça das mulheres, tanto brasileiras como portuguesas”, declarou a diretora de Comunicação do IASP, Fabiana Lopes Pinto Santello.

Entre as representantes portuguesas, o colóquio contou com a participação da direito da Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Clara Calheiros, que detalhou a história da região, da universidade, a ligação com o Brasil e as questões das mulheres no Direito.

Contribuição dos associados

A contribuição dos associados do IASP para o colóquio foi intensa e em todas as direção. Mais de 30 associados puderam compartilhar seus conhecimentos e suas previsões.

A semana começou com a aula Maria Helena Diniz. No mesmo dia, o diretor das Comissões de Estudos do IASP Fabio Carneiro Bueno Oliveira mediou a primeira mesa do colóquio sobre as regras do Direito que contou com a participação do conselheiro colaborador Marco António Marques da Silva.

Para discutir a eficiência da Justiça, deram sua contribuição os associados José Luiz Ragazzi, desembargador Paulo Petroni e o assessor da presidência do IASP,  Alex Costa Pereira.

O ex-presidente do IASP e organizador do colóquio, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, discutiu a comunicação, tecnologia e privacidade dos processos.

Sobre as questões trabalhistas, além do presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil Hélio Gomes Coelho Júnior, debateram os diretores de relações institucionais Paula Tonani de Carvalho e Cláudio Gômara de Oliveira e os associados Eduardo Fornazari Alencar e  Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis.

Entre os temas que mexem de maneira muito forte o presente e o futuro da Justiça está, sem dúvida, o avanço tecnologia. Para falar sobre o assunto, o IASP foi representado em Portugal pelo presidente da Comissão de Direito Bancário, Marcos Vinício Raiser da Cruz, pelo diretor da Comissão de Novos Advogados, José Carlos Magalhães Teixeira Filho, e pelos associados Flávio Maia Fernandes dos Santos e Cid Flaquer Scartezzini Filho.

Num tema também transversal, a diretora de Relações Institucionais Ana Emilia Almeida Prado, e a associada Suzana Catta Preta Federighi discorreram sobre a psicologia judiciária.

A diretora  de Comunicação Fabiana Lopes Pinto Santello dividiu a mesa sobre proteção de dados com  o diretor da Revista IASP, Alexandre Jamal Batista,  e os associados Eurico Souza Leite Filho e Renato Afonso Gonçalves.

Impunidade ou punitivismo? Este foi o tema da mesa em que participou o colaborador do Conselho do IASP, Marco Antonio Marques da Silva, o associado Marcelo Nobre, o presidente do Instituto do Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto, e o próprio presidente Renato Silveira.

A mesa sobre Direito sucessório foi presidida pelo diretor de Relações Internacionais,  Mauricio Felberg, e teve a colaboração dos debates dos diretores de Assuntos Legislativos, Mario Luiz Delgado, de Relações Internacionais, Cassio Namur, além do conselheiro Marco Antonio Fanucchi.

Assim, ouvindo os juristas portugueses e dividindo seu conhecimento, os associados do IASP puderam colaborar para o Instituto produzir conhecimento voltado para a prática.  

Início de parceria

Além dos debates, o VII Colóquio Luso-brasileiro garantiu o início das tratativas de uma parceria entre o IASP e a Ordem dos Advogados de Portugal. A intenção é troca de informações, intercâmbio de relacionamento entre profissionais e aprofundamento de estudos de temas em comum. (link para o post)

Participaram da reunião onde começaram as discussões o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, António Jaime Martins, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira, o ex-presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, e a diretora de Comunicação do IASP, Fabiana Lopes Pinto Santello, entre outros.

Acompanhe os vídeos e veja as fotos do evento na página do Facebook do IASP.

Luís Indriunas