Posse solene da nova diretoria do IASP é marcada pela defesa da Democracia e da Advocacia

2 de abril de 2019

Por Avocar Comunicação

Para o presidente Renato Silveira, “o que o IASP tem de mais importante, são seus membros, a cultura jurídica destes e o labor despendido na defesa da Democracia e da própria Justiça”.

A posse solene da nova diretoria (link para a lista de diretores) e dos novos conselheiros (link para a lista dos conselheiros) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocorrida no dia 01 de abril, foi marcada por discursos pela defesa da Democracia, das instituições jurídicas e da Advocacia.

No salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), no Largo São Francisco, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, alertou, preocupado, que “nunca se debateu tanto sobre a Justiça e suas instituições”, seja o Supremo Tribunal Federal (STF), as Justiças estaduais, o Ministério Público e a Advocacia. .

“Em que pese esse cenário de horror anunciado, talvez seja a Advocacia a quem se dirige os maiores ataques. Ataques que vão desde o ponto inicial da carreira, vale dizer o exame de Ordem [dos Advogados do Brasil], até a própria atuação e o questionamento da atuação do profissional enquanto tal. Intenta-se nesse campo uma quase confusão do advogado com o seu cliente,” afirmou o presidente empossado.

Nesse sentido, Renato Silveira, que também é professor titular da Fadusp, lembrou o papel do Instituto. “O que o IASP tem de mais importante, são seus membros, a cultura jurídica destes e o labor despendido na defesa da Democracia e da própria Justiça”.

Além de Renato Silveira, tomaram posse Vitorino Francisco Antunes Neto (vice-presidente), Diogo Leonardo Machado de Melo (diretor administrativo), Jairo Saddi (diretor financeiro), Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery (diretora cultural) e Fabiana Lopes Pinto Santello (diretora de comunicação).

No seu discurso de despedida, o ex-presidente José Horácio Halfeld Ribeiro, também externalizou sua preocupação. “Por isso, torna-se imperativo compreendermos o verdadeiro e único papel do jurista como garantidor do Estado de Direito e da Democracia, e resgatar o sentido do espírito público. O nosso país não deve, e não pode, estar abaixo das expectativas dos seus cidadãos, o que ocorrerá sempre que não houver a definição de políticas públicas, suas prioridades e as sanções pelo descumprimento”, disse o ex-presidente que geriu o Instituto de 2013 a 2018.

O conselheiro Luiz Antonio Sampaio Gouveia destacou os desafios da nova gestão. “Senhor presidente Renato de Mello Jorge Silveira, titular nessas gloriosas arcadas, tenho fé em que sua coragem e a valoração da dignidade humana serão a marca de nossos dias de sustentação do Brasil, sociedade fraterna e pluralista, sem preconceito, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional com a solução pacífica das pendências”

Medalha Santo Ivo

Na mesma solenidade, foi concedida pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil a medalha Santo Ivo ao também professor titular da Fadusp Heleno Taveira Torres. O prêmio, como explicou o diretor do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Antonio Mario de Abreu Pinto, foi criada com finalidade de agraciar advogados que tenham contribuído para administração da Justiça, pautando sua atividade profissional com rigor ético e constante aprimoramento técnico.

“Verifica-se pela biografia do professor Heleno Torres que os ditames e os contornos da exigência para fazer jus ao galardão o homenageado possui em excesso. Aliás, o único ponto negativo que encontrei no currículo é ele ser torcedor tricolor”, brincou Abreu Pinto, que é conterrâneo do homenageado.

Já Heleno Torres iniciou seu discurso com a oração de Santo Ivo, mas também não se curvou a falar das questões que estão movimentando o País. Além de defender reformas tributária, administrativa e previdenciária, o professor, citando o pensador Edgar Morin, defendeu a regeneração da Democracia. “Necessita-se de que a maioria dos cidadãos acredite na Democracia, mas do mesmo modo e com bom senso, a Democracia necessita de diversidade e antagonismos. A Democracia supre, supõe e nutre a diversidade dos interesses, assim como a diversidade das ideias. O respeito à diversidade significa que a Democracia não pode ser identificada com a ditadura da maioria sobre as minorias”, disse o homenageado.

A solenidade contou com a presença dos ex-presidentes do IASP Rui Celso Reale Fragoso, Maria Odete Duque Bertasi e Ivette Senise Ferreira, além da diretora da OAB-SP e ex-diretora do IASP Raquel Preto. Diversas autoridades também compareceram, entre elas, o ministro do STF Alexandre de Moraes, a ex-ministra do STF Ellen Gracie, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arthur Marques da Silva Filho, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Prazak, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Ricardo Toledo Santos Filho e o ex-secretário da Justiça Belizário dos Santos Júnior.

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Julia Faria