Dias Toffoli destaca o papel da Advocacia para a Democracia brasileira

28 de setembro de 2018
Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

“A Advocacia brasileira nunca traiu os ideais do Estado democrático de Direito e tenho certeza de que nunca trairá”, destacou o presidente do STF em reunião-almoço do IASP

Quinze dias após tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro José Antonio Dias Toffoli aproveitou a tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) para reforçar a importância da participação do Poder Judiciário, em especial dos advogados, na garantia da Democracia.

“A Advocacia brasileira nunca traiu os ideais do Estado Democrático de Direito e tenho certeza de que nunca trairá”, disse o ministro, destacando ainda que “a Advocacia é, sem dúvida, a mais importante das funções essenciais da Justiça”.

Toffoli balizou seu discurso a partir da lembrança dos 30 anos da Constituição brasileira, que será comemorada em 5 de outubro. Foi, inclusive, citando esta importante data, que o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Ribeiro, abriu o evento e apresentou o convidado.

“Em um momento delicado da história nacional, todos nós temos a imensa esperança de que o ministro Dias Toffoli, à frente do STF, possa utilizar todas as suas virtudes, todas as suas qualidades”, disse José Horácio, destacando a experiência do novo presidente do Supremo, que já passou pelos três poderes.

No início de sua palestra, Toffoli fez questão de falar da satisfação de dividir a mesa na reunião-almoço com a “história viva da Advocacia e intelectualidade brasileira”, nomeadamente, os juristas Celso Lafer, José Francisco Rezek, Ives Gandra Martins e Arnold Wald. “Eu vivo uma alegria incomensurável, mas ao mesmo tempo (estou) com as pernas tremendo”, afirmou o ministro, em referência à satisfação de estar na presença dos ilustres participantes.

Poder é plural

Na sua defesa da Democracia, o presidente do STF lembrou dos acontecimentos políticos dos últimos turbulentos cinco anos, desde os protestos de 2013 até as denúncias contra o presidente da República, Michel Temer, passando pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Concordando ou não com as decisões, é importante reconhecer que, em momentos de tão grande gravidade, o Supremo Tribunal Federal esteve à altura da tal missão”, avaliou.

Toffoli não deixou de relembrar que houve certos “arranca-rabos” e discussões acaloradas na Corte, mas citou a filósofa Hannah Arendt para definir o poder como plural. “O poder que não é plural é violência, e o colegiado, no Judiciário, se justifica exatamente por ser democrático e plural”, argumentou.

De outro lado, o ministro não se furtou de falar sobre um tema polêmico da atualidade, a insegurança jurídica. “Nós temos que sinalizar para a sociedade a previsibilidade das decisões. As pessoas, os cidadãos, as empresas, o mercado não podem ter desconfiança de que um contrato ou um pacto firmado só vai valer se tiver uma certidão, um carimbo de trânsito em julgado. Senão, nós estaremos transferindo ao Poder Judiciário todas as relações interpessoais e intersubjetivas que existem na sociedade.”

Nesse sentido, Toffoli destacou que a sociedade é também responsável pelas soluções dos problemas. “Nós formamos uma sociedade extremamente pujante, uma sociedade civil extremamente forte. Nós já somos um país de uma classe média extremamente consciente e que tem que assumir as suas responsabilidades”. Assim, também justificou sua defesa da Democracia, já que, para ele, esta ainda é o melhor caminho. “É como a idade, a outra opção é muito pior”, brincou.

Por fim, o novo presidente do STF disse esperar que “com o batismo das urnas, nós, o Poder judiciário, possamos ter dias de maior tranquilidade”, garantindo a discussão de outras pautas importantes para a sociedade brasileira, sejam no âmbito administrativo, cível, tributário, etc.

Veja a íntegra do discurso:


Julia Faria