A coragem da Advocacia

14 de setembro de 2018

No dia 11 de agosto de 1827 houve a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil pelo imperador Pedro I, com as faculdades de Direito de São Paulo (atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco).

Houve a visão de que somente pela educação é que se organiza uma nação, repetindo o exemplo das grandes universidades do mundo, como Bolonha e Salamanca.

Quando comemoramos o Dia do Advogado, o Dia do Magistrado, o Dia do Estudante e o Dia do Jurista, devemos compreender o papel fundamental das carreiras jurídicas na sociedade.

José de Alencar, memorável romancista, teve uma passagem política nacional marcante como senador, que merece ser destacada pela sua obra “Systema representativo”, de leitura obrigatória, quando em 1868, proclamava:

“Observe-se atualmente grande perplexidade do espírito público: talvez mesmo um sôfrego desassossego. O País, como que se dói no íntimo, mas não pode ainda conhecer a verdadeira sede do mal. Daí indecisão e atropelo das ideias. (...) O patriotismo logo sugere a providência conforme o acerto de cada um. A reforma eleitoral é o ponto para onde com razão convergem mais frequente as meditações daqueles que sobrepõem a questão política à questão material, o espírito ao corpo. Sem desconhecer a importância da prosperidade nacional, entendem esses que um Estado não pode bem desenvolver-se quando seu organismo sofre.”

Sem perder de vista o contexto, coincidente em 150 anos, destaca-se o compromisso da Advocacia em todos os grandes momentos do Brasil, repetido por todo o bacharel quando recebe sua carteira profissional ao prometer “exercer a Advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

O Instituto dos Advogados de São Paulo reconhece o momento crucial de nossa quadra, relembrando que o saudoso Ulysses Guimarães, em seu discurso de promulgação da Constituição, destacou: “a coragem é a matéria-prima da civilização. Sem ela, o dever e as instituições perecem. Sem a coragem, as demais virtudes sucumbem na hora do perigo.”

A coragem da Advocacia é a esperança da sociedade.

Sem a presença do Advogado, não há defesa e não há contraditório. Sem a presença do Advogado, não se esgotam os debates e não se forma a jurisprudência. Sem a presença do Advogado, não há Justiça.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente

Julia Faria