Comissão de Estudos sobre Compliance do IASP cria manual e garante discussão com profissionais de várias áreas

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8 de agosto de 2018
Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

Pioneira na discussão da boa conduta nas empresas, a comissão conta com cerca de 500 integrantes e prepara congresso sobre o assunto

Tema novo e pungente, o compliance começou a ser discutido no IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) a partir de 2013, quando a advogada Rogéria Gieremek foi convidada pelo presidente José Horácio Halfeld Ribeiro para formar o primeiro grupo de estudos.

Daquele ano em diante, a comissão foi crescendo e já conta com mais de 500 integrantes, não só profissionais de Direito, mas também de áreas relacionadas. Ao longo deste período, foram mais de 40 encontros para debater a questão. 

Entre os convidados, estiveram especialistas de peso no assunto, como o consultor da Transparência Internacional no Brasil, Guilherme Donega, que falou de medidas contra corrupção; o ex-diretor de Compliance da Siemens, Reynaldo Goto, que discorreu sobre a efetividade dos programas; o consultor Karlis Novickis, ex-Compliance Officer da Whirpool, que detalhou procedimentos para investigações internas; os advogados Ana Carolina Ganzoni, que discutiu o erro de proibição; Marcelo Crespo, que apresentou a lei europeia sobre proteção de dados; Alessandra Gonsales, que fez uma explanação sobre a legislação contra lavagem de dinheiro, e Liana Cunha, que falou em duas oportunidades: uma sobre a questão aplicada à saúde e à indústria farmacêutica e outra  sobre a utilização das mídias sociais no âmbito do compliance. 

“Tenho a honra de presidir esta comissão sobre um tema antes desconhecido, mas que é cada vez mais premente na história brasileira”, afirma Rogéria.

A advogada, que vem atuando na área de compliance em grandes empresas nos últimos anos e atualmente ocupa cargo na Latam, considera que os últimos fatos políticos e jurídicos do Brasil, com a Lava Jato e seus desdobramentos, foram um propulsor importante para que as organizações procurassem se dedicar à questão.

A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº. 12.846/2013) e o decreto que a regulamenta (Decreto Federal nº. 8.420/2015) também foram grandes incentivadores, regularizando, inclusive, o anonimato dentro das empresas para a denúncia de irregularidades ou suspeitas destas.

Cartilha e congresso

Fruto deste trabalho, a comissão lançou em dezembro de 2017, durante as comemorações dos 143 anos do IASP, sua cartilha de compliance, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Além de discutir a legislação nacional anticorrupção, o documento traz diretrizes que podem ajudar as empresas a criar seu próprio programa, de forma didática e aberta. 

O material utiliza a teoria dos sete elementos, uma das mais difundidas sobre o assunto e que garante uma avaliação total de qualquer incidente, partindo da cúpula de decisão da empresa e passando por várias instâncias da organização, levando em conta questões legais, de política, procedimento, comunicação, treinamento e controle das ações cotidianas e dos possíveis conflitos e riscos. 

Para este ano, a comissão prepara o seu primeiro grande evento aberto: um congresso a ser realizado provavelmente em novembro e que contará com grandes especialistas no assunto.

Luís Indriunas