Engajamentos social e político marcam a gestão de José Horácio no IASP

21 de dezembro de 2018

Por Luís Indriunas, da Avocar Comunicação

Além das questões relacionadas à Advocacia e aos associados, o presidente do Instituto, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, protagonizou ações por um Brasil mais justo e democrático

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) sempre esteve engajado nas principais questões nacionais, um reflexo da razão de ser de sua existência. O fundador do Instituto, Barão de Ramalho, ocupou os cargos de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e de presidente da província de Goiás.

Numa coincidência histórica, Barão de Ramalho foi presidente da Comissão de Obras do Museu do Ipiranga. Atualmente, o IASP, a partir de uma iniciativa do seu presidente José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, se engajou nas atividades para reabertura do mesmo museu, assinando um protocolo de intenções de parceira.

Fechado desde 2013, o Museu deve abrir as portas em 2022, nas comemorações do bicentenário da Independência.

Outra iniciativa com cunho social do Instituto foi a adoção afetiva da Escola Estadual Barão de Ramalho, no bairro da Penha, zona leste de São Paulo. A partir de um convite da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o IASP iniciou, em 2017, um trabalho conjunto com a diretoria e os alunos do 9º ano da escola. A temática da violência (bullying, assédio, entre outros) foi desenvolvida ao longo do ano com a liderança do diretor de relações institucionais Frederico Prado Lopes e, em 2018, o assunto escolhido para debate foi drogas.

Desde 2013, o IASP também promove o evento Trenó Urbano. O projeto, que é coordenado pela futura diretora de Comunicação do IASP, Fabiana Lopes Pinto, transforma associados e voluntários em Papais Noeis, arrecada e distribui panetones e brinquedos em comunidades carentes.

Outros dois projetos que o IASP contribuiu nestes últimos anos foram Fada do Dente, voltado para crianças autistas, e o Vaga Lume, destinado às crianças da Amazônia.

Participação das mulheres

Durante a gestão de José Horácio, o IASP também ampliou a participação das mulheres. Logo no início do seu mandato, foi feito um seminário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e diversas outras iniciativas aconteceram durante a gestão, inclusive aumentando o número de associadas do Instituto.

Engajamento político

Além das questões sociais, ao longo dos seis anos de gestão de José Horácio, o IASP tem se pautado por participar ativamente das principais questões nacionais. Afinal, esse é o espírito do Instituto desde a sua fundação, quando Barão de Ramalho definiu a missão do IASP como “estudo do Direito aplicado à vida prática”.

É nesse sentido que, em tempos de forte movimentação política, o IASP tem usado de seu conhecimento jurídico em prol das pautas de interesse do país.

Ainda durante o governo Dilma Rousseff, o IASP lançou o manifesto “Não há brasileiro acima da lei”, no qual defendeu as investigações contra corrupção.

Neste sentido, o Instituto também defendeu que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tivesse sua movimentação garantida por sigilo. A tentativa de anistiar a prática do Caixa 2 também foi combatido pelo Instituto.

E nesse sentido que o IASP lançou o livro “Impeachment: Instrumento da Democracia”, posicionando-se pela legalidade do processo que destituiu a presidente Dilma Rousseff.

No último ano, dentro de um processo eleitoral tenso, o IASP também se posicionou abertamente pela Democracia e os direitos constitucionais no ano em que a Carta Magna completou 30 anos.

Reunião-almoço

Com esse espírito também acontecem as reuniões-almoços do Instituto, que, na gestão de José Horácio, se aproximou mais dos associados, transferindo da zona sul para a região da avenida Paulista.

Uma vez por mês, grandes nomes do Direito, Economia e Política apresentam seu ponto de vista aos profissionais presentes em relação a temas contemporâneos que estão na ordem do dia. Ao longo dos seis anos de gestão de José Horácio, foram 47 encontros com os seguintes palestrantes:

1. Jurista Carlos Ayres Britto

2. Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad

3. Lygia Fagundes Telles

4. Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto

5. Ministro João Otávio de Noronha

6. Ministro José Eduardo Martins Cardoso

7. Jurista Ada Pellegrini Grinover

8. Ministro Teori Zavascki

9. Desembargador Fábio Prieto de Souza

10. Marcus Vinicius Furtado Coêlho

11. Secretário Nacional da Reforma do Judiciário Dr. Flávio Crocce Caetano

12. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo, Dr. Marcos da Costa

13. Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos

14. Dr. Sérgio Rosenthal, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

15. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski

16. Economista Gustavo Loyola

17. Professora Teresa Arruda Alvim Wambie

18. Professor Modesto Carvalhosa

19. Vice-Presidente da República, Michel Temer

20. Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas

21. Ministro Gilmar Mendes

22. Dr. Alberto Zacharias Toron

23. Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins

24. Presidente do TJSP, Desembargador Paulo Dimas

25. Professor Miguel Reale Junior

26. Professor Dalmo de Abreu Dallari

27. Ministro Luis Felipe Salomão

28. Ministro Edson Fachin

29. Ministro da Justiça Alexandre de Moraes

30. Ministro Torquato Jardim

31. Presidente da OAB Federal Claudio Pacheco Prates Lamachia

32. Prefeito da Cidade de São Paulo Joao Doria

33. Presidente da Terceira Seção do STJ - Ministro Sebastião Reis Junior

34. Professora Flávia Piovesan

35. Professor Ives Gandra Da Silva Martins

36. Professor José Rogério Cruz e Tucci

37. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva

38. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

39. Professor Candido Rangel Dinamarco

40. Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

41. Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

42. Secretário de Justiça Rubens Rizek Junior

43. Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

44. Professor Joaquim Falcão

45. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli

46. Empresária Luiza Helena Trajano

47. Professora Maria Helena Diniz

Luís Indriunas