Colégio dos Presidentes reafirma posição como entidade defensora da Democracia

21 de dezembro de 2018

Por Avocar Comunicação

Líderes dos Institutos de Advogados de 15 unidades da Federação têm se reunido para discutir medidas que ampliam a eficiência da Advocacia e garantem uma sociedade mais justa

O Colégio dos Presidentes dos Institutos dos Advogados, formado por representantes de 14 Estados e do Distrito Federal, encerra 2018 com um saldo de importantes ações voltadas à atividade jurídica e à análise da conjuntura nacional.

Um exemplo foi a entrega, em outubro, de um documento ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, no qual o grupo pede a adoção de medidas que podem ampliar a eficiência da Suprema Corte.

O texto, redigido pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, reúne todas as sugestões nascidas das discussões feitas pelo grupo ao longo do ano. Veja o documento na íntegra.

Outros temas importantes para o Colégio em 2018 foram os 30 anos da Constituição Federal e a necessidade de adotar medidas que façam valer os princípios da Carta Magna e os direitos dos cidadãos. “O Colégio é uma forma de garantir a defesa das prerrogativas da Advocacia, mas também de poder participar de forma unida nas grandes questões nacionais”, afirma o presidente do IASP, que também já ocupou a presidência do Colégio.

O Colégio de Presidentes nasceu da necessidade de troca de experiências entre os institutos estaduais e teve sua primeira atividade em 2007, no Rio de Janeiro.

Um ano depois, nasceu sua primeira publicação, “O Ensino Jurídico no Brasil”, abrindo caminho para que outros títulos chegassem às prateleiras. São eles: “Valorização da Advocacia” (2010), “O Novo Processo Civil” (2012), “Impeachment: Instrumento da Democracia” (2016), “Reforma Política” (2017) e “O Novo Código de Ética da Advocacia: a visão dos Institutos dos Advogados” (2017).

Compõem o Colégio os presidentes Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (Amapá), Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins (Bahia), João Gonçalves de Lemos (Ceará), Francisco Claudio de Almeida Santos (Distrito Federal), Flávio Buonaduce Borges (Goiás), Fabio Arthur da Rocha Capilé (Mato Grosso), Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (Mato Grosso do Sul), Felipe Martins Pinto (Minas Gerais), Clovis Cunha da Gama Malcher Filho (Pará), Hélio Gomes Coelho Júnior (Paraná), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (Pernambuco), Álvaro Fernando da Rocha Mota (Piauí), Sulamita Therezinha Santos Cabral (Rio Grande do Sul), Gilberto Lopes Teixeira (Santa Catarina) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (São Paulo), além de Rita de Cássia Sant'Anna Cortez, do IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.

Luís Indriunas